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Governo do Estado decreta ponto facultativo nesta segunda-feira

Em razão do feriado da Proclamação da República, comemorado dia 15 de novembro, o governo do Estado declara a véspera, segunda-feira (14), como ponto facultativo para os servidores das repartições públicas da Administração Pública Estadual. A decisão foi divulgada no dia 10 de novembro no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio do decreto “E” n.º 34. Nas unidades e serviços considerados essenciais, que por natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, as atividades serão mantidas, a fim de que o atendimento à população não seja prejudicado.   Por: Da...
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Defesa Civil alerta para risco de chuva forte no Estado

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Mato Grosso do Sul (Cedec/MS) alerta para o risco de chuva que pode ser intensa e com ventos em algumas regiões do Estado entre domingo (13) e segunda-feira (14). De acordo com o boletim emitido pela Cedec, as condições meteorológicas são favoráveis a ocorrência de chuva moderada a forte, acompanhada de rajadas de vento e descargas elétricas no Estado. Por conta dessa previsão, é recomendado evitar áreas de alagamentos e lugares onde possam ocorrer deslizamentos de encostas morros e barreiras. A Cedec orienta...
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MPF investiga preços altos de automóveis no Brasil

Em ofício enviado à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, subprocurador-geral da República Antonio Fonseca, requisita investigação pericial sobre a questão dos preços altos de automóveis no Brasil, no prazo de 180 dias. No ofício, o MPF pede estudos aprofundados para algumas explicações sobre os preços altos dos automóveis, como preço do aço, modelo de comercialização baseado na Lei Ferrari (Lei 6.279/79), frete e incidência da propriedade industrial sobre desenho de autopeças. De posse desses...
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Defesa Civil alerta para risco de chuvas com rajadas de vento e queda de granizo

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) avisa que nesta sexta-feira (11) as condições meteorológicas são favoráveis à ocorrência de chuva moderada a forte com rajadas de vento, além de descargas elétricas e possibilidade de queda de granizo em áreas isoladas no Estado. Por conta disso a Defesa Civil recomenda a população a evitar áreas sujeitas a alagamento, ou com risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Outra dica é evitar trafegar em locais que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.   Por: Da Redação...
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PMA realiza operação Dia da República no feriado prolongado

A Polícia Ambiental (PMA) inicia nesta nesta sexta-feira (11) a operação “Dia da República”. A ação será realizada até as 8 horas da próxima quarta-feira (16) e faz parte da operação Piracema. A operação visa prevenir a pesca predatória e contará com 356 homens, o que corresponde a 80% do efetivo da corporação. Desde outubro que a PMA vem intensificando as ações de combate à pesca predatória. Somente nesse período foram presos 69 pescadores. Agora com o feriado prolongado um número maior de soldados será designado para os trabalhos em...
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Contas de luz devem informar ao consumidor sobre direito de ressarcimento

As empresas concessionárias de energia elétrica atuantes no Estado terão o dever de publicar nas contas de luz dos consumidores informação sobre o direito de ressarcimento em caso de prejuízo decorrente de falta, queda ou aumento da tensão da energia elétrica. A medida passa a ser obrigatória em decorrência da lei nº 4.109, de 10 de novembro de 2011, sancionada pelo governador André Puccinelli. A lei foi publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial do Estado (DOE). Com a lei, nas faturas deverá constar a seguinte frase: É seu direito...
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