Estado

Um total de 11 capítulos escritos por renomados processualistas em âmbito nacional e internacional integra a obra intitulada “Direito Jurisprudencial” (Editora RT, 750 páginas), cujo lançamento vem mobilizando a comunidade jurídica nas principais capitais do País desde o dia 9 de maio. No livro, o Mato Grosso do Sul é representado pelo advogado Luiz Henrique Volpe Camargo, professor da UCDB e mestre pela PUC/SP, autor do capítulo “A força dos precedentes no moderno processo civil brasileiro”. A solenidade de lançamento ocorreu no dia 9 passado no Rio de Janeiro. No...

O governador André Puccinelli reforçou na noite desta sexta-feira (11) o seu posicionamento referente à invasão indígena em propriedades rurais nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, e o bloqueio da rodovia MS-156, no município de Dourados. Durante a abertura da 48ª Expoagro – Exposição Agropecuária Internacional de Dourados, o governador afirmou que não se reunirá com as etnias indígenas enquanto houver o bloqueio na rodovia, considerada uma infração gravíssima no direito de ir e vir do cidadão. “Jamais fui contra a qualquer etnia indígena. Estou disposto a nos reunirmos...

O governador André Puccinelli continua a entrega dos prêmios aos alunos das escolas da Rede Estadual de Ensino, inseridos no Programa Escola para o Sucesso. Nesta segunda-feira (14) serão entregues 1.334 prêmios distribuídos entre tablets, netbooks e bicicletas. Às 9 horas, Puccinelli entrega 632 prêmios aos estudantes de 22 escolas da Capital, na Escola Joaquim Murtinho, na avenida Afonso Pena, 2.445. À tarde o governador segue com as entregas. No Ginásio Dom Bosco, às 14h, 15 escolas da Capital, uma de Corguinho, duas de Rio Negro e uma de Rochedo,...

Mato Grosso do Sul marca presença na 5ª Conferência Internacional de Geoparks da Unesco, que acontece na cidade de Kyushu, península Shimabara, no Japão. O encontro reúne representantes dos Geoparks mundiais no período de 12 a 15 de maio. O Estado de Mato Grosso do Sul está sendo representado pelo coordenador de Educação Ambiental e Turismo da UEMS, professor Afrânio Soriano, que segue com a expectativa de receber a confirmação de aceite do Geopark Bodoquena-Pantanal no grupo que integra os Geoparks de todo mundo - Global Geopark Net Work. A...

Em votação no Plenário o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reafirmou jurisprudência para que apenas candidatos respondam por processo de compra de votos. A decisão foi tomada em recurso, de relatoria da ministra Carmem Lúcia, contra a decisão do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), que aceitou uma acusação contra a TV Técnica Viária Construções e Gilberto Álvaro Pimpinatti, que nunca foi candidato. O Ministério Público Eleitoral acusou Pimpinatti, a TV, o prefeito e o vice-prefeito eleito em Naviraí de montarem um esquema de doação de combustível a...

O Ministério Público Federal vem a público oferecer esclarecimentos sobre a reocupação de fazendas que se encontram dentro dos limites da Terra Indígena Kadiwéu, no município de Porto Murtinho (MS). A reocupação definitiva das áreas pela comunidade indígena kadiwéu, que aconteceu a partir de 27 de abril, foi a estratégia que a comunidade encontrou para sensibilizar o Judiciário e a sociedade brasileira sobre a necessidade de resolver o litígio relativo a parte da TI Kadiwéu que abriga 23 fazendas. A Terra Indígena Kadiwéu foi demarcada, homologada e registrada em cartório...

A tendência é de chuva forte para o próximo domingo (13). A previsão é de chuva pela manhã, tarde e noite. O volume estimado é de aproximadamente 40 milímetros [...]

Além dos melhores alunos, o governo do Estado também vai premiar os diretores da Rede Estadual de Ensino. O anúncio foi feito pelo governador André Puccinelli na tarde desta quinta-feira (10) durante solenidade de entrega dos prêmios do Programa Escola para o Sucesso, no Parque Ayrton Senna, no bairro Aero Rancho. “No início do ano de 2013 todos os diretores da Rede Estadual de Ensino vão ganhar um tablet ou um notebook. Eles que vão escolher”, disse o governador. Conforme André, o objetivo também é premiar professores, especialistas e corpo...