Estado

Um total de 11 capítulos escritos por renomados processualistas em âmbito nacional e internacional integra a obra intitulada “Direito Jurisprudencial” (Editora RT, 750 páginas), cujo lançamento vem mobilizando a comunidade jurídica nas principais capitais do País desde o dia 9 de maio. No livro, o Mato Grosso do Sul é representado pelo advogado Luiz Henrique Volpe Camargo, professor da UCDB e mestre pela PUC/SP, autor do capítulo “A força dos precedentes no moderno processo civil brasileiro”. A solenidade de lançamento ocorreu no dia 9 passado no Rio de Janeiro. No...

O governador André Puccinelli reforçou na noite desta sexta-feira (11) o seu posicionamento referente à invasão indígena em propriedades rurais nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, e o bloqueio da rodovia MS-156, no município de Dourados. Durante a abertura da 48ª Expoagro – Exposição Agropecuária Internacional de Dourados, o governador afirmou que não se reunirá com as etnias indígenas enquanto houver o bloqueio na rodovia, considerada uma infração gravíssima no direito de ir e vir do cidadão. “Jamais fui contra a qualquer etnia indígena. Estou disposto a nos reunirmos...

O governador André Puccinelli continua a entrega dos prêmios aos alunos das escolas da Rede Estadual de Ensino, inseridos no Programa Escola para o Sucesso. Nesta segunda-feira (14) serão entregues 1.334 prêmios distribuídos entre tablets, netbooks e bicicletas. Às 9 horas, Puccinelli entrega 632 prêmios aos estudantes de 22 escolas da Capital, na Escola Joaquim Murtinho, na avenida Afonso Pena, 2.445. À tarde o governador segue com as entregas. No Ginásio Dom Bosco, às 14h, 15 escolas da Capital, uma de Corguinho, duas de Rio Negro e uma de Rochedo,...

Mato Grosso do Sul marca presença na 5ª Conferência Internacional de Geoparks da Unesco, que acontece na cidade de Kyushu, península Shimabara, no Japão. O encontro reúne representantes dos Geoparks mundiais no período de 12 a 15 de maio. O Estado de Mato Grosso do Sul está sendo representado pelo coordenador de Educação Ambiental e Turismo da UEMS, professor Afrânio Soriano, que segue com a expectativa de receber a confirmação de aceite do Geopark Bodoquena-Pantanal no grupo que integra os Geoparks de todo mundo - Global Geopark Net Work. A...

Em votação no Plenário o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reafirmou jurisprudência para que apenas candidatos respondam por processo de compra de votos. A decisão foi tomada em recurso, de relatoria da ministra Carmem Lúcia, contra a decisão do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), que aceitou uma acusação contra a TV Técnica Viária Construções e Gilberto Álvaro Pimpinatti, que nunca foi candidato. O Ministério Público Eleitoral acusou Pimpinatti, a TV, o prefeito e o vice-prefeito eleito em Naviraí de montarem um esquema de doação de combustível a...

O Ministério Público Federal vem a público oferecer esclarecimentos sobre a reocupação de fazendas que se encontram dentro dos limites da Terra Indígena Kadiwéu, no município de Porto Murtinho (MS). A reocupação definitiva das áreas pela comunidade indígena kadiwéu, que aconteceu a partir de 27 de abril, foi a estratégia que a comunidade encontrou para sensibilizar o Judiciário e a sociedade brasileira sobre a necessidade de resolver o litígio relativo a parte da TI Kadiwéu que abriga 23 fazendas. A Terra Indígena Kadiwéu foi demarcada, homologada e registrada em cartório...

A tendência é de chuva forte para o próximo domingo (13). A previsão é de chuva pela manhã, tarde e noite. O volume estimado é de aproximadamente 40 milímetros [...]