Estado

O Cadastro Único (CadÚnico) é atualmente a entrada principal para que as famílias de baixa renda tenham acesso às políticas públicas dos governos federal, estaduais e muncipais. Entre elas está o programa nacional de reforma agrária que vem passando por mudanças como a exigência indispensável do CadÚnico para quem quer se tornar beneficiário do Incra. Estes e outros pontos serão discutidos durante o Seminário Estadual de Reforma Agrária que acontecerá nos dias 02 e 03 de abril, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis e Restaurantes do Estado (SINTHOREMS)....

A capacidade vem pela tecnologia que apura resultados com precisão e a fé pública que Órgão possui para emitir laudos. É com base nessa competência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia que as empresas de energia elétricas se baseiam para combater as fraudes em medidores e instalações elétricas. O furto de energia e um problema que, quando não é combatido, causa em risco de morte á quem vive num imóvel com esse tipo de ligação, pode gerar interrupções no abastecimento de uma comunidade e ainda causar prejuízo aos...

Os gestores públicos serão atendidos individualmente pelos principais ministérios do governo federal durante o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas que ocorrerá na próxima segunda-feira (1º), na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. A ideia do atendimento individual é esclarecer as dúvidas de cada município. Além disso, haverá oficinas de capacitações para acessar programas federais. O encontro será aberto às 9 horas pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e terá sequencia até às 18 horas. O objetivo é apresentar os...

A votação do Estatuto da Juventude (PLC 98/11) ficou para a próxima quarta-feira (03), pois o texto foi retirado da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pelo próprio relator, senador Paulo Paim (PT-RS). O presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), anunciou que o projeto será votado na reunião deliberativa da semana que vem, depois que o senador Paim analisar mudanças sugeridas pelo Governo. Moka negociou, ainda, a urgência para que o Estatuto seja apreciado, no mesmo dia, pelo plenário do Senado. “A matéria vem tramitando no...

O governo decretou ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta o expediente do dia 28 de março (quinta-feira), véspera de feriado de sexta-feira santa. O decreto “E” nº 5, assinado pelo governador André Puccinelli, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (26). O ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.   Por: Da Redação...

A Polícia Militar Ambiental deflagra, a partir das 12 horas desta quarta-feira (27), até as 8 horas de segunda-feira, a “Operação Semana Santa”, contando com efetivo de 330 homens. A fiscalização foi intensificada desde a sexta-feira (22) em virtude de que aumenta a prática de pesca devido à tradição religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa. O número de turistas de fora e do Estado aumenta significativamente nos rios e a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória. Os Comandantes das 25 sub-unidades...

Com o decreto de ponto facultativo, publicado hoje (26) no Diário Oficial do Estado, o expediente no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) será interrompido na quinta e sexta-feira (28 e 29 de março). O atendimento volta ao normal na segunda-feira, 1° de abril. O Detran-MS alerta os usuários que amanhã (27) é o último dia para pagamento da terceira parcela do IPVA. Após essa data, o proprietário do veículo terá que imprimir um novo boleto de pagamento. Dpvat Em 2013, os proprietários de ônibus, micro-ônibus e motocicletas puderam parcelar o...

Os interessados em praticar a pesca amadora devem retirar o licenciamento e registro junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). A recomendação vale principalmente para os períodos de feriado prolongado, como o da Semana Santa, nos dias 29 e 30 de março. De acordo com a resolução n° 004/11, a pesca é classificada como: Comercial - a exercida com finalidade comercial, por pescador profissional autorizado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), que faz da pesca a sua profissão ou meio...

O governo decretou ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta o expediente do dia 28 de março (quinta-feira), véspera de feriado de sexta-feira santa. O decreto “E” nº 5, assinado pelo governador André Puccinelli, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (26). O ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.   Por: Da Redação...

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou à Justiça uma quadrilha que desviou estimados R$ 14 milhões em recursos públicos federais destinados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, entre 2001 e 2006, na unidade do órgão em Dourados. Os recursos foram desviados através de contratos do DNIT com as empresas TV Técnica Viária Construções, Rodocon Construções Rodoviárias e ECR Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria. As duas primeiras foram contratadas para executar obras e serviços na BR-163 e BR-267, em trechos dentro de Mato Grosso do...