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Nota Pública deputado Zeca do PT: Maquinários da Agesul

Tomei conhecimento por meio da mídia, que o governo "André Puccinelli" entregou no seu início todo o maquinário da Agesul (Agência de Gestão de Empreendimentos) para que empreiteiras ligadas a Proteco e LD Construções realizassem serviços contratados (terceirizados). Maquinários, que estão sendo entregues em sucata: - 54 motoniveladoras - 17 pás carregadeira - 17 tratores de esteira - 17 caminhão comboio - 81 caminhões basculante - 5 carros-pipa - 7 rolo-compressores Uma vergonha de lesa-Estado, que todo o Mato Grosso do Sul sabia e comentava, que ao longo deste tempo...
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Nova portaria do TCE-MSimpede nepotismo e nomeação de “ficha suja”

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) se coloca na linha de frente entre os órgãos públicos que zelam pelo cumprimento total das leis relacionadas à nomeação de servidores. A partir de agora a nomeação para os cargos em comissão e das funções de confiança do quadro de pessoal do TCE-MS está condicionada à apresentação, prévia, de uma série de documentos e declarações que vão permitir antecipadamente a identificação e impedir casos de nepotismo, acumulação indevida de cargo e nomeação de pessoas com “ficha suja”. Para evitar...
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Moka vê como “importante” lei que isenta máquinas agrícolas de emplacamento

O senador Waldemir Moka (PMDB) considerou “importante para a agricultura brasileira” a sanção da presidente Dilma Rousseff à Lei 13.154, que isenta os tratores e máquinas agrícolas de licenciamento e emplacamento. Moka foi um dos principais articuladores para aprovação do projeto de Lei, agora sancionado, quando tramitava no Senado, ao lado de outros senadores, como é o caso do senador Blairo Maggi (PR-MT), relator da matéria. “A cobrança não fazia sentido, uma vez que a máquina fica na propriedade e nunca sai para andar ali perto, o que implica a...
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Após seis meses TJ/MS deve julgar liminar que afastou Alcides Bernal

Está na pauta de julgamento da 1ª Seção Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para segunda-feira, 3, a liminar que poderá, ou não, reconduzir à Prefeitura o ex-prefeito Alcides Bernal (PP), cassado em março de 2014 pela Câmara Municipal. No entanto, a assessoria do Tribunal informou que será julgado apenas o pedido de substituição do desembargador Sérgio Fernandes Martins, conforme solicitação da defesa. Em dezembro de 2014, o julgamento foi suspenso em razão de um pedido da defesa do ex-prefeito, que questionou a participação do...
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Deputado Zeca do PT – Nota Pública “Lama Asfáltica”: Me causa estranheza

Acabo de ler na mídia local, que o Ministério Público Estadual (MPE), até que enfim resolveu atuar nas investigações já em curso da "Operação Lama Asfáltica", depois de quase um mês de desencadeada a operação tocada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU), que denunciamos ano passado. Me causa estranheza, a lentidão do Ministério Público Estadual, que ao longo dos últimos anos, nada fez para apurar as inúmeras denúncias que encaminhei, retardando e burocratizando as ações, afinal, prevaricando nas suas atribuições em fiscalizar...
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Lava Jato: Petrobras recebe mais R$ 69 milhões desviados em esquema de propina

A Petrobras recebeu hoje (31) mais R$ 69 milhões decorrentes do esquema de propina descoberto pela Operação Lava Jato. A devolução ocorreu na sede da estatal, no centro do Rio, em uma cerimônia, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Os recursos devolvidos equivalem a 80% de um total dos US$ 29 milhões (R$ 86,9 milhões) repatriados pelo Ministério Público Federal (MPF) da Suíça e que foram devolvidos pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco,...
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