Estado

O Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério de Minas e Energia, determinou que as empresas operadoras de barragens de mineração apresentem em 15 dias o comprovante de entrega do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração para as prefeituras e Defesa Civil de estados e municípios. Se a regra não for observada, ou se a empresa não apresentar a Declaração de Condição de Estabilidade da Barragem, poderá ter interditadas as atividades de acumulação de água ou de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração. A desinterdição...

O diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen), Ailton Stropa Garcia, esteve reunido na manhã de ontem (14), com o Secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, com o objetivo de conseguir a cessão de uso de uma área em Corumbá para a construção do prédio próprio do presídio semiaberto masculino da cidade. Para Stropa, é intenção do Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça e Segurança Pública e da Autarquia, dotar o sistema prisional daquele município de melhores...

O piso salarial de frentistas e demais empregados em postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul terá um reajuste nesses dois primeiros meses de 2016, passando para R$ 1.690,00 para quem ganha, além do piso de R$ 1.000,00 mais R$ 300,00 de adicional de periculosidade (30%) e R$ 390,00 de adicional noturno. No caso dos profissionais que trabalham somente no período diurno, a remuneração vai para R$ 1.300,00 nos meses de janeiro e fevereiro, informa o Sinpospetro/MS (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de...

Atendendo a reivindicação da categoria, o governo estadual autorizou a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos de Agente de Polícia Judiciária [...]

Pessoas físicas e jurídicas poderão descontar do Imposto de Renda doações feitas a hospitais e entidades que trabalhem no tratamento do câncer. É o que estabelece projeto de lei (PLS 645/2011) pronto para votação no Plenário do Senado. A matéria de autoria da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina que a pessoa física poderá abater todo o valor da doação, desde que não ultrapasse o limite máximo de 10% da renda bruta anual. Para as pessoas jurídicas, o valor da doação poderá ser lançado como despesa operacional. Também será possível...

Os empregados em postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul estão sendo convocados na capital e interior do Estado para participarem de assembleia geral extraordinária para discutir, entre outros assuntos, o percentual de reajuste salarial que será reivindicado junto à classe patronal e outros benefícios. A convocação está sendo feita pelo sindicato da categoria, o Sinpospetro/MS (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso do Sul). O edital de convocação foi publicado hoje em alguns dos principais jornais diários...

O Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros 2016 vem com novidades: o ensino médio passa a ser requisito e os aprovados terão formação técnica dentro da Marinha. A previsão é de 1.340 vagas e a data de divulgação do edital ainda será definida. Os rendimentos iniciais são de R$1.617, chegando a R$2.500 após três anos. Os interessados devem ser brasileiros natos ou naturalizados, solteiros, do sexo masculino e terem entre 18 e menos de 22 anos no dia 1º de janeiro de 2017. Escolha da área no ato...

Em relação ao salário de dezembro, a informação do governo do Estado é que o pagamento de dezembro foi depositado hoje e ficou disponível à tarde [...]