Corumbá

O vereador Marcelo Iunes apresentou durante a sessão ordinária da terça-feira, 14 de abril, projeto de lei que estabelece critérios para contratação de fornecedores, na forma da ficha limpa, para proteger a probidade e moralidade na Administração Municipal de Corumbá. Pela proposta, ficará vedada a contratação de fornecedores, pelos poderes Executivo e Legislativo de Corumbá, que tenham contra si ou empresa representação julgada procedente pela justiça, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico e político. Também serão vedadas...

A instituição da Semana Municipal da Atividade Física e Saúde em Corumbá é tema de projeto de lei do vereador Marcelo Iunes, apresentado na sessão ordinária da segunda-feira, 13 de abril. A proposta prevê a celebração anual durante a semana dos dias 06 e 07 de abril, respectivamente dia mundial da atividade física e dia mundial da saúde. O projeto de lei tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da atividade física e seus benefícios para a saúde; malefícios do tabagismo, álcool e das drogas; benefícios da alimentação...

Projeto de lei apresentado na sessão ordinária da segunda-feira, 13 de abril, institui o programa de recuperação permanente dos abrigos e paradas de ônibus com criação de espaço prioritário para gestantes, idosos e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. De acordo com a proposta do vereador Marcelo Iunes, pelo menos um dos assentos nestes pontos deverá ser reservado para elas. Decreto do Executivo Municipal regulamentará formatos dos assentos e coberturas. O projeto de lei, que seguiu para apreciação das comissões legislativas, ainda autoriza estabelecimento de convênios, pelo Município, com iniciativa...

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria de Saúde, informa que não há nenhuma possibilidade do serviço de oncologia ser descredenciado pelo Ministério da Saúde [...]

A próxima segunda (20), será de ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta, Fundações e Autarquias da Prefeitura de Corumbá [...]

Teve início neste mês, o trabalho de uma comissão especial para promover a revisão e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá [...]