Brasil

A Câmara dos Deputados vai empossar amanhã (12) a ex-deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) – primeira parlamentar a assumir o mandato, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. Ela recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de seu estado depois de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei só poderá ser aplicada a partir das próximas eleições, em 2012. “Fui barrada em função de uma grande fraude que houve no meu estado. Agora estou muito feliz. Lamento, apenas, não ter participado...

Em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Previdência Social vai revisar os benefícios de 131.161 segurados, como aposentados e pensionistas. Em setembro do ano passado, o Supremo determinou que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004, que foram limitados ao teto previdenciário da época em que o trabalhador aposentou-se. Nesse período, quem tinha direito a receber mais do que o teto teve o benefício reduzido para se enquadrar no limite legal....

O BNDES deve divulgar nota hoje à tarde comunicando que não irá mais participar do negócio envolvendo a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour no Brasil. O BNDES vai alegar o fato de os dois sócios, Pão de Açúcar e Casino, não terem chegado a um acordo, hoje, em reunião em Paris, mas o negócio desagradou a presidenta Dilma Rousseff, que pediu para o banco desistir de apoiar o empresário Abilio Diniz. (IG)   Por: Da Redação...

O depoimento do diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, satisfez os parlamentares da base aliada, por ter mantido uma linha técnica e se afastado de questionamentos políticos dos senadores da oposição durante as mais de três horas em que esteve à disposição dos senadores para falar das denúncias de irregularidades no órgão. “Até agora, ele tem conseguido responder a contento as questões. A oposição, talvez, não esteja sabendo perguntar ou, de fato, não há fatos que justifiquem toda essa celeuma em torno do...

No debate com senadores das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, o diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse que o órgão “não é um feudo” do Partido da República (PR), ao qual é filiado. Ele acrescentou que a maioria dos servidores é concursada e não tem qualquer filiação política. “O Dnit não é feudo do Partido da República. Funcionários, coordenadores e superintendentes, na sua grande maioria, não tem filiação política. Sou capaz de dizer que talvez não chegue...

O Senado aprovou o Projeto de Lei nº 18 de 2011 que inclui a constituição de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) como nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado. O empresário poderá, sozinho, constituir uma pessoa jurídica, gozando da proteção conferida pela separação entre o patrimônio do negócio e o seu pessoal. Desta forma, acabará o uso de “laranjas” com pequena participação para criação de empresas. Ou seja, será possível abrir negócio individual com capital mínimo de R$ 54.500,00 e sem comprometer os bens pessoais com as dívidas...

O Diário Oficial da União publica hoje (12) o decreto presidencial que nomeia Paulo Sérgio Oliveira Passos para exercer o cargo de ministro de estado dos Transportes, ficando exonerado do que ocupa atualmente, de ministro interino. Passos vinha substituindo Alfredo Nascimento (PR-AM), afastado em função das denúncias de um suposto esquema de corrupção nos Transportes. O convite para que fosse efetivado no cargo foi formalizado ontem (11) pela presidenta Dilma Rousseff e aceito por Passos. Ele será empossado amanhã (13). Em outro decreto publicado hoje, a presidenta nomeia Marcelo Pacheco...

Autoridades do Japão confirmaram hoje (12) que a carne bovina produzida na região de Fukushima foi contaminada por césio, registrando três vezes mais radiação do que o permitido legalmente. O ministro da Saúde do país, Ritsuo Hosokawa, suspendeu a venda e o consumo da carne. O césio é um elemento utilizado em vários campos da ciência. No Brasil, houve uma contaminação em 1987 na região central de Goiânia, que provocou 60 mortes, segundo dados da organização não governamental Greenpeace. Um aparelho utilizado em radioterapia foi encontrado por moradores e daí...

Na última rodada da primeira fase, a Argentina evitou um vexame histórico na Copa América. Com três mudanças na equipe titular, boa atuação de Lionel Messi, dois gols de Kun Agüero e um de Dí Maria, os argentinos fizeram 3 a 0 na Costa Rica, em Córdoba. Com o resultado, os comandados de Sergio Batista garantiram a classificação às quartas de final com a segunda posição do Grupo A. A Colômbia terminou em primeiro, com sete pontos, dois a mais que os argentinos. Já os costarriquenhos ficaram com dois pontos...

O Palácio do Planalto divulgou nota confirmando a indicação do ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para a pasta. "O ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, foi convidado nesta segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff a assumir a titularidade da pasta. O convite foi aceito", diz a nota da Presidência da República. Paulo Sérgio de Oliveira Passos assume o comando do Ministério dos Transportes pela terceira vez. Nas eleições de 2006 e 2010, Passos ocupou o cargo quando o ex-ministro Alfredo Nascimento concorreu ao Senado e ao governo do...