Brasil

O tempo quente e seco não afastou os brasilienses da Esplanada dos Ministério neste feriado. Milhares de pessoas acompanham o desfile de 7 de Setembro desde as 9h. Quem chegou cedo conseguiu um lugar nas arquibancadas cobertas. Os que não conseguiram apostaram nas sombrinhas ou disputaram espaços embaixo das árvores. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a capital federal está em estado de alerta devido à baixa umidade do ar, que pode chegar a 15% nas horas mais quentes do dia, quando a temperatura deve alcançar os 30 graus...

As recentes medidas regulatórias tomadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para permitir uma maior abertura do mercado de TV a cabo, como o fim do limite de outorgas e o estabelecimento do preço de R$ 9 mil para as licenças, vão possibilitar o aumento do acesso em banda larga no país. A conclusão está em um estudo feito por dois especialistas em regulação da Anatel e pelo coordenador-geral de Análise Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Alexandre Henriksen. A pesquisa dos impactos da oferta de...

Pelo menos quatro governadores de Estado (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará) interpuseram embargos ao acórdão da ADI 4.167, publicado no dia 24 de agosto, cujo resultado ratificou a constitucionalidade integral da Lei 11.738 e ordenou sua aplicação imediata. Importante frisar que tais embargos não têm poder de suspender a decisão do STF. Os gestores terão de cumpri-la enquanto aguardam novo pronunciamento do Tribunal a respeito dos possíveis pontos considerados contraditórios, obscuros ou omissos no acórdão. A não observância da Lei quanto à vinculação...

O 4º Congresso do PT aprovou moção pela retomada da discussão sobre marco regulatório sobre o funcionamento da mídia, conforme revelou, no início da tarde, o presidente nacional do partido, Rui Falcão. Ele disse que a proposta de marco regulatório, deixada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo revisada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e será encaminhada depois – não mencionou prazo - para debate de deputados e senadores no Congresso Nacional. Rui Falcão ressaltou que o PT defende a liberdade de imprensa, de modo a que...

O uso de carros foi proibido nesse domingo (4) nas ruas de diversas cidades da Bolívia , no primeiro Dia Nacional do Pedestre no país, que inclui até mesmo o transporte público. O governo boliviano informou que quer aumentar a conscientização dos cidadãos sobre os riscos que os carros oferecem ao meio ambiente. Durante todo o dia, automóveis e ônibus foram proibidos de circular na capital, La Paz, e em outras cidades, entre as 9h e as 16h. Segundo uma nova lei vigente no país, o dia do pedestre será...

A licença-maternidade em caso de bebês que nascem prematuros ou precisam ficar internados em unidade de terapia intensiva (UTI) pode ser ampliada. É o que prevê projeto aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. Em caso de bebê prematuro, o projeto aumenta a licença-maternidade pelo período que faltaria para a mãe completar 37 semanas de gravidez, prazo em que o bebê pode nascer normalmente. Entretanto, só terão direito ao benefício mulheres que trabalham em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, que aumentou a licença de...

Ao participar da abertura do 4º Congresso do PT ontem (2), em Brasília, a presidenta Dilma Rousseff reagiu sobre que recebeu uma "herança maldita" do governo do Luiz Inácio Lula da Silva. Críticas feitas por alguns setores da imprensa ao noticiarem escândalos de corrupção que atingiram ministérios. Para a presidenta, o legado do governo Lula não é uma uma herança, pelo fato de ter participado dele. "Eu estou firmada sobre uma pedra muito sólida, que é a experiência de oito anos de um governo de que eu tive a honra...

O prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), anunciou oficialmente nesta quarta-feira (31), que, além das mudanças no secretariado, vai promover substituições também na presidência e na diretoria da Sanasa, empresa responsável pelos serviços de água e esgoto no município. O novo presidente da empresa será Fernando Pupo, que deve assumir o cargo no dia 16 de setembro. Até lá, Lauro Péricles permanece no cargo, bem como os atuais diretores, que também serão substituídos. O prefeito também confirmou que o advogado Nilson Lucílio assume a chefia de Gabinete e que o...

Mesmo que não haja consenso entre os pais, a guarda compartilhada de menor pode ser decretada em juízo. A Terceira Turma adotou esse entendimento ao julgar recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), interposto por pai que pretendia ter a guarda exclusiva do filho. O pai requereu a guarda do filho sob a alegação de que a ex-mulher tentou levá-lo para morar em outra cidade. Alegou ter melhores condições para criar a criança do que a mãe. Na primeira instância, foi determinada a guarda compartilhada, com...

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesse domingo (28) que mesmo depois da passagem do Furacão Irene, as cheias e cortes de energia continuam sendo um risco. “Muitos norte-americanos ainda enfrentam o risco de sérios cortes de energia que podem piorar nos próximos dias”, disse ele, em pronunciamento transmitido pelas emissoras de televisão do país. O Irene deve deixar os Estados Unidos nesta manhã em direção ao Canadá. No pronunciamento, Obama ressaltou que os cuidados em relação ao Irene devem ser mantidos: “Quero que as pessoas entendam que...