Brasil

Brasil

Governo libera R$ 174,4 milhões para o seguro-desemprego

O governo vai liberar R$ 174.495.379,00 para o pagamento do seguro-desemprego. O decreto, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está publicado hoje (24) no Diário Oficial da União. Pelo decreto, os recursos virão do Orçamento de Seguridade Social da União em favor do Ministério do Trabalho. Pela lei, tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa, desde que obedeça a uma série de critérios, como ter recebido salários consecutivos no período de seis meses anteriores à data de demissão. Para o recebimento...
Brasil

Saneamento deve ganhar espaço nas eleições municipais

A máxima de que obras de saneamento não ganham votos deve ser reformulada nestas eleições e o tema do manejo de resíduos sólidos deve aparecer em campanhas e debates até o pleito do dia 7 de outubro. A principal alavanca para a questão no debate eleitoral é o prazo estabelecido pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que determina que até 2014 estados e municípios desativem lixões e todos os resíduos sejam encaminhados a aterros sanitários. Os projetos para adequação à nova legislação começam nas prefeituras, com a elaboração dos planos...
Brasil

Com análise do caso do deputado João Paulo Cunha, Lewandowski deve concluir voto hoje

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (23) com a conclusão do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski. O revisor vai analisar o caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que responde por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro público). Ontem (22), Lewandowski votou pela condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, e dos proprietários da DNA Propaganda, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Pelo cronograma, votarão nos próximos dias os ministros Rosa Maria Weber, Luiz Fux,...
Brasil

Prévia da inflação oficial sobe para 0,39% em agosto

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em 0,39% em agosto. O resultado supera a taxa de 0,33% de julho e de 0,27% de agosto de 2011. No acumulado do ano, o índice, que funciona como uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 3,32%, inferior ao de igual período de 2011 (4,48%). Em 12 meses, a taxa chega a 5,37%, acima do resultado dos 12 meses imediatamente anteriores (5,24%). De acordo com os dados divulgados hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de...
Brasil

Pelo menos 11 mil servidores em greve devem ter o ponto cortado, afirma o governo

O salário de 11.495 servidores públicos, a ser depositado no início do próximo mês, sofrerá reduções de acordo com o número de dias que eles não compareceram ao trabalho em razão da greve. Segundo informações do Ministério do Planejamento, o corte diz respeito à folha de pagamento que abrange o período de 20 de julho a 20 de agosto, e cujo depósito é realizado em 1º de setembro. De acordo com estimativa do Planejamento, há entre 70 mil e 80 mil servidores paralisados - contingente que corresponde a 15% da...
Brasil

Julgamento do mensalão será retomado amanhã com leitura do voto de Lewandowski

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado apenas amanhã (22) com a leitura do voto do ministro Ricardo Lewandowski. Ao longo do dia de hoje (21) o tema não será abordado pelos ministros que se reúnem nas chamadas turmas na Corte Suprema para o julgamento de ações referentes a outros assuntos. Ontem (20) o ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, apresentou seu voto quanto à parte da denúncia relativa aos fatos que envolvem a DNA Propaganda e o Banco do Brasil. Barbosa concluiu essa parte de...
Brasil

Governo retoma negociação com servidores em greve

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, retomou hoje (20) as negociações com servidores públicos em greve. Ele conversa neste momento com representantes dos funcionários da área de ciência e tecnologia, reunidos na Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). Em seguida, receberá os empregados no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Para a tarde está agendado encontro com servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária...
Brasil

Receita libera programa gerador da Declaração do ITR

O programa gerador da Declaração do Imposto Territorial Rural está disponível no site da Receita Federal. Após o preenchimento da declaração, o contribuinte deverá utilizar o aplicativo Receitanet, encontrado também no site da Receita, para enviá-la. O prazo de entrega termina às 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 28 de setembro. São obrigados a apresentar a declaração o proprietário, o titular do domínio útil e o dono a qualquer título de imóvel rural, exceto o imune ou isento. Mas, se houve mudança nas informações cadastrais referentes ao imóvel rural, quem...
1 403 404 405 406 407 498
Página 405de498