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Supremo estipula primeira pena prescrita no julgamento do mensalão

A ex-diretora financeira da SMP&B Comunicação, Simone Vasconcelos, teve a primeira pena prescrita na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ela foi condenada a um ano e oito meses de prisão pelo crime de formação de quadrilha, e como a punição é inferior a dois anos e o crime prescreveu em agosto do ano passado, já não poderá ser aplicada. Mesmo com a eliminação desta pena, Simone Vasconcelos ainda será punida por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A conduta dela no esquema criminoso dividiu opiniões...
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Assad diz que vai “viver e morrer” na Síria

Em entrevista a uma emissora russa, o presidente da Síria, Bashar Al Assad, disse que vai permanecer no país, afastando a hipótese de deixar a região. Assad acrescentou ainda que vai “viver e morrer” na Síria. Na entrevista, o presidente disse ainda que uma intervenção estrangeira na Síria gera “repercussões mundiais”. Assad definiu a Síria como sendo o “último bastião da laicidade , da estabilidade e da coexistência na região”. “Não sou um fantoche. Sou sírio, nascido na Síria e vou viver e morrer na Síria”, disse o presidente. A...
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Banco do Brasil tem lucro líquido de R$ 2,7 bilhões

O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 2,728 bilhões, de julho a setembro, queda de 9,3% em relação ao trimestre anterior. Na comparação com igual período do ano passado (R$ 2,891 bilhões), a queda foi 5,6%. Segundo o balanço do banco, o BB ultrapassou, em setembro, a marca de R$ 1,1 trilhão em ativos, evolução de 16,2% em relação ao mesmo período do ano anterior e de 5% em relação ao segundo trimestre de 2012. “A expansão da carteira de crédito foi o fator mais relevante para...
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Mantega propõe unificação do ICMS para acabar com guerra fiscal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs hoje (7) a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para acabar com a guerra fiscal entre os estados. A alíquota seria unificada em 4% para todas as mercadorias que passam de uma unidade da Federação para outra. Atualmente, o imposto é 7% ou 12%, dependendo do estado de origem da mercadoria. Em contrapartida, o governo federal criaria dois fundos para compensar os estados perdedores, que são justamente os que mais produzem mercadorias. Um fundo de desenvolvimento regional, que...
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Receita libera consulta ao sexto lote de restituição do IR

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda. O lote inclui 468 mil contribuintes, totalizando R$ 944,1 milhões. O valor da restituição foi reajustado pela taxa Selic que vigora de maio a novembro de 2012. Além das restituições referentes ao exercício atual, estarão disponíveis para consulta lotes residuais de 2008 a 2011 para 544.619 contribuintes. O pagamento será liberado sexta-feira da semana que vem (16), por meio de depósito bancário. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a...
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Vale obtém licença de operação para Salobo

A Vale informa que recebeu a licença de operação (LO), emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para o projeto de cobre Salobo no estado do Pará. Salobo é o segundo projeto greenfield desenvolvido pela Vale no Brasil e tem capacidade nominal estimada de 100 mil toneladas anuais de cobre em concentrado. Salobo iniciou o ramp-up com suas duas linhas de produção operando desde junho, e envolve a operação integrada de lavra a céu aberto, beneficiamento, transporte e embarque. O escoamento da produção é...
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Julgamento do mensalão será retomado após intervalo de quase duas semanas

Depois de quase duas semanas, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado hoje (7), a partir das 14h. Os ministros estão na fase inicial da definição de penas para cada réu, de acordo com as condenações estabelecidas na etapa anterior. Atualmente, a Corte está fixando a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio do publicitário Marcos Valério. O julgamento está suspenso desde o dia 25 de outubro por uma série de incompatibilidades no calendário. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana...
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Obama é reeleito para mais quatro anos de governo

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai governar o país por mais quatro anos. Ele foi reeleito ontem (6) com 303 votos dos 538 nos principais colégios eleitorais. Nos dez estados apontados como decisivos, o republicano Mitt Romney ganhou apenas na Carolina do Norte. Com o lema de campanha "Four More Years!" (Mais Quatro Anos!), Obama venceu uma disputa apertada em uma campanha política considerada a mais cara dos Estados Unidos. Ao saber do resultado das eleições, embora sem a conclusão de alguns estados, Obama fez um discurso de...
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Juízes confirmam paralisação a partir de amanhã e pedem valorização da carreira

Magistrados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho paralisam as atividades por dois dias, a partir de amanhã (7), para protestar contra a desvalorização das carreiras. A orientação das categorias é que os juízes compareçam aos fóruns, mas que não haja atendimento. Casos considerados de urgência, como audiências que envolvem réus privados de liberdade, serão analisados. Durante coletiva de imprensa hoje (6), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Oliveira Toldo, disse que as carreiras acumulam perdas de 28,86% na remuneração desde 2005, quando foi...
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Eleitores norte-americanos que vivem no Brasil votam a distância e podem fazer a diferença

Mesmo morando a milhares de quilômetros de suas seções eleitorais, vários eleitores norte-americanos que vivem no Brasil vão ajudar na escolha do próximo presidente dos Estados Unidos. A eleição ocorre hoje (6), mas os eleitores, mesmo no exterior, já enviaram seus votos por correio ou e-mail, opções disponibilizadas pelos Estados Unidos. Em uma corrida presidencial apertada como a deste ano, que poderá ser decidida por poucos votos, eleitores que moram no exterior podem fazer a diferença. É no que acredita a escritora e jornalista Julia Michaels, que vive no Brasil...
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