Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode encerrar hoje (13) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso a presença do ministro Celso de Mello seja confirmada. Gripado, ele não compareceu à sessão de ontem (12), o que resultou no cancelamento da pauta prevista. Mello já comunicou ao tribunal que deve estar apto a trabalhar nesta quinta. O julgamento do mensalão foi suspenso na última segunda-feira (10), quando o placar sobre a questão da perda de mandato parlamentar estava empatada em 4 votos a 4. Está em jogo...

O PPS protocolou hoje (12) na Procuradoria-Geral da República (PGR) ofício para que seja disponibilizada cópia do depoimento prestado pelo publicitário Marcos Valério em setembro, conforme noticiado ontem (11) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o jornal, em depoimento a procuradores da República,Valério disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e o usou para pagamento de "despesas pessoais". Conforme a reportagem, o publicitário disse ainda que o ex-presidente autorizou, em reunião dentro do Palácio do Planalto, os empréstimos bancários usados para...

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (12) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca teve uma única despesa paga pelo ex-publicitário Marcos Valério nem o recebeu em seu gabinete. Segundo Carvalho, as declarações, publicadas ontem (11) no jornal O Estado de S. Paulo, que teriam sido feitas ao Ministério Público Federal em setembro, são “falácias” de uma pessoa que tenta, de forma desesperada, amainar sua pena. “Fui chefe de gabinete do presidente Lula por oito anos. Sei quem entrou e quem deixou...

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (12) que as declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério e publicadas ontem (11) pelo jornal O Estado de S. Paulo, isoladamente, não têm qualquer significado do ponto de vista jurídico. Segundo ele, “desacompanhado de provas”, o depoimento não tem credibilidade. "É uma peça produzida por uma pessoa que estava sendo processada e condenada num julgamento, feita visivelmente na tentativa de, ou tumultuar esse processo, ou negociar a redução de sua pena. Então, parece claro que, do ponto de vista jurídico, sozinho,...

Um Pacaembu. Não há melhor definição do que esta para a atmosfera na arena japonesa na estreia do Corinthians no Mundial de Clubes de 2012. E na sua casa oriental, diante de 31.417 testemunhas, o time paulista fez a sua parte, venceu por 1 a 0 e está na final do próximo domingo, 8h30 (de Brasília), contra o vencedor de Chelsea x Monterrey, partida desta quinta-feira, no mesmo horário, em Yokohama, palco da decisão. A promessa de uma invasão corintiana em terras japonesas se concretizou antes mesmo de a bola...

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (12) que ainda não foi observada uma melhoria substancial nos serviços das operadoras de telefonia móvel, depois da suspensão da venda de novas linhas, em julho deste ano. A liberação das vendas foi condicionada à apresentação de planos de melhoria dos serviços pelas operadoras TIM, Claro e Oi. “Ainda não dá para inferir que houve uma melhoria substancial, apenas estamos constatando que há uma estabilidade na prestação de serviço. Embora haja esforço das empresas, achamos que ainda está...

Suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) até abril de 2013, o Paraguai informou que vai insistir no fim das sanções impostas ao país. O ministro das Relações Exteriores paraguaio, José Fernández Estigarribia, disse ontem (10) que o governo atua para tentar revogar a suspensão e que os blocos reconheçam que a medida foi um erro. Na semana passada, o Mercosul reiterou a suspensão. "O próprio Antonio Patriota , descreveu o que ocorre como uma 'bagunça jurídica'. Estamos abertos ao diálogo e à busca de soluções. Nós...

A questão da perda de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será definida apenas na próxima quarta-feira (12). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão de ontem (10) quando o placar estava em 4 a 4, restando apenas as considerações do ministro Celso de Mello. Mesmo sem o voto computado oficialmente, Mello já sinalizou nas últimas duas sessões que deverá acompanhar o entendimento de Barbosa. Para o relator, a perda do mandato deve ser...

Em votação com intenso debate teórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, até o momento, que a decisão sobre perda de mandato parlamentar cabe apenas ao Legislativo. O placar de 4 votos a 2, entre os dez possíveis, foi firmado antes do intervalo da tarde de hoje (10) na sessão de julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão parcial pode não ser confirmada no final do julgamento, pois os três ministros que ainda vão votar – Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello –...

Foi publicada na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União a Lei 12.741/12. A norma obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor. Diferentemente do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei sancionada estabelece que deverão ser identificados sete e não nove tributos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Cofins, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). Informações...