Brasil

O prazo foi prorrogado para o próximo dia 20. Os resultados da segunda chamada serão divulgados no dia 22 e as matrículas dessa etapa poderão ser feitas entre os dias 23 e 27 deste mês [...]

Dia 16 de agosto é o último dia de inscrição para concorrer a uma vaga no Curso de Preparação de Aspirantes do Colégio Naval em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. O Edital prevê 235 vagas a candidatos do sexo masculino, de 15 a 17 anos, e que tenham completado ou estejam em fase de conclusão do Ensino Fundamental. As inscrições podem ser realizadas, preferencialmente, através do site da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um dos Postos de Inscrição da Marinha. Os aprovados em todas as...

Líderes do PT, PDT, PSB e PCdoB voltaram hoje (14) com a ideia de retomar a tese do plebiscito sobre a reforma política, defendida inicialmente pela presidenta Dilma Rousseff. Eles anunciaram que estão coletando assinaturas de deputados para apresentar um abaixo-assinado ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para a elaboração de projeto de decreto legislativo para a consulta popular. O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o texto da proposta para a consulta tem três pontos que são de comum acordo entre as quatro...

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do projeto de lei que destina 75% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O projeto segue agora para sanção presidencial. Nas votações dos destaques, o plenário aprovou simbolicamente o destaque do PMDB que retirou do texto a regra que estabelecia em 60% o mínimo de óleo excedente que caberia à União nos contratos de exploração de petróleo da camada pré-sal no regime de partilha. Os demais destaques que pretendiam retomar o texto...

No primeiro dia de julgamento dos embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recursos de cinco réus, sendo que quatro foram condenados no julgamento. Em todos eles, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que as alegações apresentadas pela defesa eram incabíveis. Na primeira questão analisada pelos ministros na sessão de hoje (14), por maioria de votos, eles negaram recursos preliminares comuns apresentados pelos réus. Entre as questões levantadas estavam a redistribuição da ação para outro ministro-relator, o...

Em um dia sem intervenções do Banco Central (BC), a moeda norte-americana fechou no maior nível em quase quatro anos e meio. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (14) vendido a R$ 2,325, alta de 0,62%. A cotação é a maior desde 30 de março de 2009, quando a divisa chegou a R$ 2,332. No ano, o câmbio subiu 13,25%, a maior alta acumulada desde o início de instabilidade no sistema financeiro internacional. O dólar chegou a iniciar o dia em queda, vendido a R$ 2,306 na mínima do dia,...

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) está contestando mudanças feitas pelo Ministério das Comunicações em regras para as rádios comunitárias. Em documento assinado com mais 20 associações estaduais do setor, são questionados três itens de uma portaria publicada recentemente que, segundo as entidades, contrariam a legislação e, por isso, devem ser revogados. O primeiro item da portaria contestado pelas associações é o que permite às rádios comunitárias receberem patrocínio, sob a forma de apoio cultural, de poderes e órgãos públicos. Segundo a Abert, essa mudança contraria...

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (14) mais uma etapa do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros vão analisar os primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação. Embora a pauta de hoje contenha apenas o recurso do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério, a assessoria da Corte informou que os ministros não são obrigados a...

O candidato selecionado deverá conferir, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para matrícula. Aqueles que perderem o prazo, perderão a vaga [...]

O acordo assinado em julho permitia à Serasa a troca e validação de informações com o TSE, que hoje guarda dados sobre mais de 141 milhões de eleitores [...]