Brasil

O Ministério da Educação instituiu hoje (25) o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, pelo qual a pasta e as secretarias estaduais e distrital de Educação se comprometem a valorizar a formação continuada de professores e coordenadores pedagógicos que atuam no ensino médio público, tanto em áreas rurais quanto urbanas. A portaria que detalha o pacto e define as diretrizes gerais, as condições e os critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa está publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. Segundo o documento...

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), aumentou 1% de outubro para novembro, ao passar de 111,7 pontos para 112,8 pontos. A alta não compensou a queda de 2,2% observada em outubro e, pelo nono mês consecutivo, o indicador se mantém abaixo da média histórica, de 115,5 pontos. O avanço de 1% de novembro foi influenciado pela melhora das perspectivas em relação aos próximos meses, medidas pelo subíndice de expectativas, que subiu 1,4%. O quesito que mais contribuiu para o subíndice foi o otimismo em...

A junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) formada para avaliar o estado de saúde do deputado José Genoino (PT-SP) esteve na tarde de hoje (23) no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF). Os cinco médicos examinaram o deputado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e vão repassar à Justiça um parecer sobre o estado de saúde dele, incluindo os resultados dos exames. Com base nesses documentos, Barbosa vai decidir se Genoino cumprirá sua pena em prisão domiciliar ou se voltará para a...

O número de cheques devolvidos por falta de fundos em outubro chegou a 1,96%, de acordo com levantamento divulgado hoje (21) pela empresa de consultoria Serasa Experian. O percentual foi maior do que em setembro, quando houve devolução de 1,81%, e um pouco maior, também, que o de outubro do ano passado, com 1,94%. O acumulado deste ano registrou 2,01% de cheques devolvidos, o que praticamente indica estabilidade em relação ao período de janeiro a outubro de 2012, que registrou 2,02% de devoluções. Em 2013, conforme aponta a entidade, os...

O Uruguai foi a última seleção a garantir sua classificação para a Copa do Mundo de 2014, que ocorre no Brasil. Os uruguaios empataram em 0 a 0 com a Jordânia em jogo na noite de ontem (20) em Montevidéu, mas ficaram com a vaga porque golearam os jordanianos em 5 a 0 na semana passada, em Amã. Com a classificação do Uruguai, a Copa terá a participação dos oito campeões mundiais. Além dos uruguaios (bicampeões, em 1930 e 1950) e dos anfitriões pentacampeões brasileiros (1958, 1962, 1970, 1994 e...

O juiz Nelson Ferreira Júnior, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema), determinou ontem (20) que os três condenados a penas alternativas na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentem-se à vara, no dia 13 de dezembro, para começar a cumprir as penas. A execução das condenações foi determinada ontem (19) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Os seguintes condenados tiveram as penas executadas: Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB; Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval e José Borba, ex-deputado...

A Polícia Federal em Brasília confirmou nesta sexta-feira (15) o recebimento dos 12 mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) [...]

Os restos mortais do ex-presidente da República João Goulart foram recebidos hoje (14) com honras militares, pela presidenta Dilma Rousseff. O corpo de Jango, como era conhecido, foi exumado ontem, em São Borja (RS), e será submetido à perícia da Polícia Federal, na capital. A exumação faz parte de uma investigação para esclarecer se a causa da morte de João Goulart foi mesmo um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor também acompanharam a...

A decisão sobre a decretação das penas dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, Joaquim Barbosa. A expectativa era que a questão fosse decidida na sessão de hoje, mas o assunto não foi levado ao plenário. A decisão já pode ser tomada pelo relator porque o Supremo publicou hoje (14), no início da noite, o resultado do julgamento. De acordo com a assessoria da presidência do STF, a decisão não será tomada hoje....

O advogado José Luís de Oliveira, que defende o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse hoje (14) que aguardará o julgamento dos embargos infringentes para pedir uma revisão penal ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Oliveira ressaltou que poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para pedir a anulação do julgamento. “Nós entendemos que o duplo grau de jurisdição...