Brasil

A medida provisória (MP) com a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 30, foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, “quando se corrige a tabela do IRPF abaixo da inflação oficial, todos os trabalhadores são prejudicados". O percentual de correção da tabela é 4,5%. A correção fica abaixo do índice de inflação projetada para este ano, entre 6,1% e 6,2%, de acordo com o Banco Central....

O valor do benefício básico do Bolsa Família foi reajustado em 10%, passando de R$ 70 para R$ 77 mensais. O reajuste, anunciado na última quarta-feira (30) pela presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional, foi oficializado hoje em decreto publicado no Diário Oficial da União. A correção também vale para os benefícios variáveis do programa, pagos a famílias que tenham crianças ou adolescentes até 15 anos, gestantes ou bebês de até 6 meses. Nesses casos, o valor subiu de R$ 32 para R$ 35. Esses benefícios variáveis são...

Dados do Relatório de Sustentabilidade 2013 da Vale, lançado nesta terça-feira (29), dão uma dimensão da atuação social da empresa, que investiu US$ 265 milhões em ações sociais. Entre os destaques da publicação, estão os programas da Fundação Vale, que ano passado beneficiou 107 municípios brasileiros, contribuindo para o compromisso da Vale em deixar um legado positivo para as comunidades próximas às suas operações e projetos por meio da promoção do diálogo aberto e respeito mútuo. A Fundação Vale, que completou 45 anos em 2013, trabalha sob a perspectiva do...

Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco precisam correr. Termina nesta quarta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, cerca de 16,2 milhões de contribuintes haviam entregado o documento até as 17h da última sexta-feira (25), o que equivale a 60% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano. A entrega vai até as 23h59 do dia 30. Se o contribuinte não entregar a declaração até o fim do prazo, será...

A cinco dias do fim do prazo, dois quintos dos contribuintes ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita Federal, cerca de 16,2 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h de ontem (25), o que equivale a 60% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano. Apenas nas últimas 24 horas, 1,1 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Fisco. O prazo para entrega vai até o próximo dia 30. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal...

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) solicitou ontem (25) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal (PF) acompanhe as investigações sobre a morte do coronel reformado do Exército, Paulo Malhães. No final de março, ele admitiu ter praticado tortura durante a ditadura militar. O coordenador da CNV, Pedro Dallari, pediu a Cardozo que a PF acompanhe as investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ex-agente do Centro de Informações do Exército, Malhães, de 76 anos, foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira em seu sítio...

A presidenta Dilma Rousseff, que concorrerá à reeleição em outubro, disse hoje (25) que não pode deixar de governar para tratar de assuntos eleitorais neste momento. “Sou presidenta da República, não posso parar de ser presidenta e ficar cuidando de eleição agora. Tenho que, fundamentalmente, destinar 100% do meu tempo para, não só anunciar obras – como vamos fazer aqui –, mas também participar de todos aqueles projetos que julgo fundamentais”, disse, em entrevista a emissoras de rádios do Pará, onde cumpre agenda nesta sexta-feira. “Eu me dedico a isso,...

Portarias do Ministério da Saúde publicadas hoje (23) no Diário Oficial da União incorporam ao Sistema Único de Saúde (SUS) exames de imagem para a detecção de câncer. Os textos incorporam o exame PET-CT (uma modalidade de diagnóstico por imagem que permite avaliar funções importantes do corpo) na rede pública de saúde em casos de câncer de pulmão, colorretal, linfoma de Hodgkin e linfoma não Hodgkin. Todas as portarias entram em vigor hoje. (AB)   Por: Da Redação...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (23) o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet - NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da rede de vários países. A nova lei será publicada em edição extra do Diário Oficial ainda hoje. O marco civil, aprovado pelo plenário do Senado na noite de ontem (22), define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet....

Um desentendimento envolvendo policiais do serviço reservado da Polícia Militar (P-2) e os desalojados do terreno da OI, que ocupam o estacionamento da Catedral Metropolitana, no centro do Rio de Janeiro, desde a madrugada de sexta-feira (18), quase faz com que o tradicional almoço da Páscoa, promovido todos os anos pela Arquidiocese do Rio, acabasse em confusão. A confusão teve início quando a comida começava a ser servida na parte externa da Catedral, localizada na Avenida Chile e os desalojados perceberam a presença de policiais da P-2 que estavam monitorando...