Brasil

O juiz Nelson Ferreira Júnior, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (Vepema), determinou ontem (20) que os três condenados a penas alternativas na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentem-se à vara, no dia 13 de dezembro, para começar a cumprir as penas. A execução das condenações foi determinada ontem (19) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Os seguintes condenados tiveram as penas executadas: Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB; Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval e José Borba, ex-deputado...

A Polícia Federal em Brasília confirmou nesta sexta-feira (15) o recebimento dos 12 mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) [...]

Os restos mortais do ex-presidente da República João Goulart foram recebidos hoje (14) com honras militares, pela presidenta Dilma Rousseff. O corpo de Jango, como era conhecido, foi exumado ontem, em São Borja (RS), e será submetido à perícia da Polícia Federal, na capital. A exumação faz parte de uma investigação para esclarecer se a causa da morte de João Goulart foi mesmo um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor também acompanharam a...

A decisão sobre a decretação das penas dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, Joaquim Barbosa. A expectativa era que a questão fosse decidida na sessão de hoje, mas o assunto não foi levado ao plenário. A decisão já pode ser tomada pelo relator porque o Supremo publicou hoje (14), no início da noite, o resultado do julgamento. De acordo com a assessoria da presidência do STF, a decisão não será tomada hoje....

O advogado José Luís de Oliveira, que defende o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse hoje (14) que aguardará o julgamento dos embargos infringentes para pedir uma revisão penal ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Oliveira ressaltou que poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para pedir a anulação do julgamento. “Nós entendemos que o duplo grau de jurisdição...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no fim da tarde desta quinta-feira (14) o resultado da sessão que determinou a prisão imediata de parte dos condenados no mensalão. A medida abre caminho para que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, comece a emitir os mandados de prisão dos 13 réus, entre os que tem direito ao regime fechado, semiaberto e aberto. A expectativa é que isso aconteça apenas na semana que vem. Entre os que começam a cumprir suas penas estão o ex-ministro José Dirceu, o deputado licenciado José...

Funcionários da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entraram em greve a partir das 16h de ontem (7). Uma assembleia de avaliação do movimento está prevista para hoje (8), às 13h. Criada em novembro de 2007, a EBC é responsável pelo funcionamento da Agência Brasil, do Portal EBC, de oito emissoras de rádio AM/FM/OM (Nacional e MEC), da Radioagência Nacional, da TV Brasil e da TV Brasil Internacional. A EBC opera ainda, por contrato da Secretaria de Comunicação da Presidência da República com a Diretoria de Serviços, o canal de TV...

De janeiro a setembro deste ano, a Vale produziu mais de 5 milhões de toneladas de minérios de ferro e manganês em suas operações no Mato Grosso do Sul [...]

A OSX Construção Naval, controlada por Eike Batista, conseguiu renovar o empréstimo com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 461,4 milhões. A renovação é por 12 meses a partir de vencimento original, ou seja, 19 de outubro de 2013. O empréstimo foi tomado para a implantação da Unidade de Construção Naval do Açu. Em comunicado ao mercado, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa também informa que o contrato de garantia desse empréstimo, firmado com o Banco Santander também foi renovado pelo mesmo prazo. No comunicado,...

Os interessados em participar do Concurso Público para ingresso de Médicos do Corpo de Saúde da Marinha têm até o dia 7 de novembro de 2013 para se inscrever. Dentre as 71vagas previstas em Edital, 48 destinam-se ao preenchimento em âmbito nacional e 23 estão divididas entre regiões sob a jurisdição da Marinha do Brasil, com sedes nas cidades de Salvador (BA), Natal (RN), Belém (PA), Rio Grande (RS), Ladário (MS) e Brasília (DF). Os interessados poderão fazer a inscrição através do endereço eletrônico da Diretoria de Ensino da Marinha...