Brasil

Depois de inspecionar oito dos 23 estabelecimentos prisionais administrados por empresas privadas em funcionamento no Brasil, a Pastoral Carcerária recomenda que o processo de privatização seja imediatamente revertido. A Pastoral concluiu que a privatização dessas unidades como alternativa à incapacidade do Estado de garantir a segurança e o bem-estar dos presos não tem sido vantajosa para a administração pública nem financeiramente nem legalmente. A entidade aponta falta de transparência dos contratos firmados entre governos estaduais e empresas e classifica como ilegal a iniciativa do Estado de delegar à iniciativa privada...

O número de pessoas que buscaram crédito aumentou 6,6% em agosto na comparação com julho. Com relação a agosto de 2013, houve crescimento de 1,3% na procura por crédito, enquanto no acumulado de janeiro a agosto deste ano, a demanda registra queda de 5,2% ante o mesmo período do ano passado. Os dados são do Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. De acordo com os economistas da Serasa Experian, as medidas de estímulo ao crédito anunciadas pelo Banco Central a partir do final de julho impulsionaram os...

A Receita Federal libera hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. Ao todo, serão contemplados 2.020.902 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,2 bilhões. No lote estão também incluídos contribuintes que caíram na malha fina entre 2008 e 2013. O crédito bancário para 2.056.114 contribuintes será feito no dia 15 de setembro, totalizando R$ 2,4 bilhões. Desse total, R$ 168.078.903,86 são destinados a contribuintes idosos. Têm prioridade ainda as pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia...

Apenas quatro estados atingiram as metas individuais de qualidade do ensino médio, estipuladas para 2013, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado hoje (5), enquanto 13 estados tiveram queda de desempenho em relação à pesquisa de 2011 e os demais melhoraram, mão não o suficiente para alcançar as metas individuais. O Amazonas, tinha a projeção de desempenho mais baixa, de apenas 3 pontos, e alcançou 3,2; Pernambuco ficou com 3,8 e superou a meta de 3,6; Rio de Janeiro e Goiás ficaram com nota 4,...

Serra Leoa impôs um confinamento de quatro dias à população em todo o país como forma de tentar conter a propagação do vírus do ebola. De 18 a 21 de setembro, toda a população da Serra Leoa terá de permanecer em casa, informou o governo do país. A medida tem como objetivo permitir que os profissionais de saúde identifiquem e isolem novos casos de ebola, para evitar que a doença se espalhe ainda mais, disse Ibrahim Ben Kargbo, um assessor do governo. "A abordagem agressiva é necessária para lidar com...

A Receita Federal, que abriga o Comitê Gestor do Simples Nacional, publicará na próxima segunda-feira (8) a regulamentação da Lei n° 147, sancionada no início de agosto e que ampliou a gama de atividades que podem optar pelo regime diferenciado. Representantes do comitê gestor disseram à imprensa hoje (4) que a regulamentação vai esclarecer pontos da lei e detalhar os procedimentos para as empresas aderirem ao regime, que reduz a carga tributária e simplifica o recolhimento. “O que traz é uma caracterização mais específica. Por exemplo, um item na lei...

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, antecipou hoje (3) que a produção de petróleo da estatal baterá novo recorde com a divulgação dos números de agosto, que ficaram em torno de 2,1 milhões de barris por dia. A executiva evitou falar em números mais precisos, antes da divulgação do balanço, mas destacou que o crescimento de julho já havia sido um recorde e que agosto soma uma sequência de sete meses seguidos de crescimento. "Estamos muito entusiasmados com o presente e completamente crédulos com o futuro próximo", disse Graça, que...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anuncia hoje (3) a taxa básica de juros, a Selic. Atualmente, a Selic está em 11% ao ano, e a expectativa do mercado financeiro é que não haja alterações no valor este ano. A estimativa das instituições financeiras consultadas pelo BC é que a taxa só volte a subir em 2015, encerrando o período em 11,75% ao ano. Ontem (2), no primeiro dia da reunião do Copom, chefes de departamento do BC apresentaram uma análise da conjuntura nacional, com dados...

Os conselhos tutelares dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul vão receber até o final deste ano kit completo para melhorar a qualidade do atendimento a crianças e adolescentes. O compromisso foi acertado nesta terça-feira (2) entre o senador Waldemir Moka (PMDB) e a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti. Até o momento, apenas 42 dos 79 municípios do Mato Grosso do Sul haviam garantido o conjunto completo (carro, cinco computadores, impressora, geladeira e bebedouro) para funcionamento dos conselhos tutelares, fruto de convênio entre os governos federal...

O senador Waldemir Moka (PMDB) defendeu nesta terça-feira (2) a valorização dos policiais rodoviários federais. A manifestação foi feita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) durante votação do projeto de lei da Câmara (PLC 72/2014) que cria 969 funções gratificadas no Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). De acordo com o senador, grande parte das apreensões de drogas, mercadorias e armamentos em Mato Grosso do Sul é feita pelos policiais rodoviários. “Mato Grosso do Sul tem mais de 600 quilômetros de fronteira seca com Paraguai e Bolívia. A...