Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse no sábado (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” no Congresso Nacional. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras”, afirmou. Dilma ressaltou que o debate de opiniões é característico da democracia e que não é possível apostar na vitória em todas as matérias de interesse de...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma reinterpretação do ECA. Para ele, reduzir a maioridade penal seria como "revogar" o ECA em relação à proteção de adolescentes entre 16 e 17 anos. "Vejo que seria um duro golpe contra o ECA. Pode...

O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação anunciaram hoje (10) a abertura de 2.290 vagas distribuídas em 36 novos cursos de medicina de instituições privadas. A expansão de vagas no setor integra o Programa Mais Médicos, que selecionou 39 municípios considerados prioritários para o processo. O prazo para que os cursos estejam em funcionamento varia de três a 18 meses e será monitorado pelo Ministério da Educação. A seleção dos projetos enviados pelos municípios foi feita por meio de editais de chamamento público de ampla concorrência. As propostas...

Os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (10) para comprovar nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. É de responsabilidade do candidato verificar na instituição os horários e o local ao qual deve comparecer para apresentar os documentos necessários. Quem perder o prazo ou não comprovar as informações é automaticamente reprovado. Entre os documentos a serem apresentados estão um de identificação, comprovante de residência, de rendimento do estudante e de integrantes do grupo familiar e comprovante de ensino...

Termina hoje (10) o prazo de matrícula dos candidatos selecionados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os estudantes deverão verificar, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. As aulas dos cursos começam entre os dias 3 e 31 de agosto. A lista com os selecionados está disponível no site do Sisutec. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e...

O passaporte brasileiro tem nova versão, lançada hoje (10). Entre as mudanças está a validade do documento, que passa de cinco para dez anos. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a medida, o Brasil estará alinhado com o padrão adotado em outros países. “Estávamos tendo um grande acúmulo de pedidos de expedição de passaporte e de renovação e não havia sentido manter uma tradição que não é seguida no mundo”, disse o ministro. Com a mudança na validade, os itens de segurança foram reforçados. Foi adotado outro...

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro divulgou hoje (7) que entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região para reverter a decisão do tribunal que liberou parte dos bens do empresário Eike Batista. A promotoria pede que voltem a ser bloqueados bens e imóveis até um montante de R$ 1,026 bilhão, para que seja garantido o pagamento da pena de multa, caso haja condenação por parte da Justiça Federal. "Nesse momento é necessário garantir bens para o cumprimento da pena de multa qualquer que seja...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (7), sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. A nova lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União . Aprovada pelo Congresso, em junho, a lei também estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses...

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (7) o resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Os candidatos podem consultar na internet a lista dos aprovados. Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições em que foram aprovados, a partir de amanhã (8) até sexta-feira (10). As aulas dos cursos começam entre os dias 3 e 31 de agosto. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos em instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica...

O desemprego em seis regiões metropolitanas do país subiu para 6,7% em maio, informou hoje (25) a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em maio do ano passado, o desemprego estava em 4,9%. A PME produz indicadores mensais sobre a força de trabalho que permitem avaliar as flutuações e a tendência, a médio e a longo prazos, do mercado de trabalho. A pesquisa abrange as regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e Porto Alegre....