Brasil

Após a morte de cerca de 90 pessoas em massacres em penitenciárias do Amazonas e de Roraima, o governador do Acre, Tião Viana, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de hoje (6) para discutir a situação dos presídios na Região Norte com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Viana se queixou a Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da dificuldade em conseguir a transferência de detentos acusados de narcotráfico para presídios federais. Uma das atribuições do CNJ é fiscalizar o estado do...

O secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel Castro, disse hoje (6) "as péssimas condições do presídio não são segredo para ninguém” e informou que o estado vai investir R$ 4,2 milhões para fazer uma reforma na unidade. Um módulo será instalado no local em até 180 dias para abrigar os detentos mais perigosos. A Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde um confronto entre presos deixou 31 mortos na madrugada de hoje (6), abriga quase o dobro da sua capacidade. A unidade comporta até 750 detentos, mas até essa...

O mercado financeiro espera que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fique em 4,87% este ano. A expectativa é que a inflação se situe bem abaixo da projetada para 2016, que passou de 6,40% para 6,38%, de acordo com pesquisa semanal - Boletim Focus - do Banco Central (BC) feita junto a instituições financeiras e divulgada às segundas-feiras. Diante da recessão econômica e da melhora na inflação, o BC tem sinalizado que pode intensificar o corte da taxa básica de juros, a Selic. Nas...

Chegou ao fim, após mais de 17 horas, a rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM). As autoridades estaduais ainda não divulgaram informações oficiais, mas a imprensa local fala em dezenas de mortos e feridos. Uma entrevista está agendada para as 12 horas (horário de Brasília) de hoje (2). Agentes carcerários feitos reféns foram libertados após negociação entre os líderes da rebelião e autoridades. A empresa contratada pelo governo para administrar a unidade, Umanizzare, não comentou a situação. Segundo o site da empresa, o complexo abriga 1.072...

A partir de hoje (2), uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será entregue aos condutores com visual diferente e mais requisitos de segurança. As mudanças serão válidas para os novos documentos, por isso os condutores não precisam fazer a troca. As carteiras atuais serão reconhecidas até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dado. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, de maio de 2016, deu prazo até 31 de dezembro para que os departamentos nacionais de Trânsito dos estados e do Distrito Federal se...

Um ano após o anúncio feito pelo governo federal, os repelentes prometidos a grávidas beneficiárias do Programa Bolsa Família ainda não começaram a ser entregues. O pregão para a compra dos produtos foi feito em dezembro do ano passado e o processo de licitação está em andamento. A expectativa do Ministério da Saúde é de que, uma vez concluída a fase da licitação, os repelentes passem a ser entregues cerca de 15 dias depois. Ainda segundo a pasta, a burocracia comprometeu a agilidade do processo, já que houve dificuldade em...

O governo federal anunciou o reajuste do salário mínimo de R$ 880 para R$ 937 em 2017. O novo valor passa a vigorar no dia 1º de janeiro de 2017. O presidente Michel Temer assinou um decreto nesta quinta-feira (29) prevendo o reajuste. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União de amanhã (30) ou da próxima segunda-feira (2). Em nota divulgada no início da noite de hoje (29), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da...

O Brasil teve 116.747 postos formais de trabalho fechados no último mês de novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (29). O saldo negativo é melhor que o de novembro de 2015, quando 130.629 postos foram fechados. O resultado em novembro de 2016 é decorrente de 1.103.767 admissões contra 1.220.514 demissões. No acumulado de 2016 foram fechados 858.333 postos de trabalho, uma perda de 2,16% das vagas. Já nos últimos 12 meses, o número de empregos formais passou de 40,3 milhões para 38,8...

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse hoje (29) que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer a edição de uma nova medida provisória para retomar as revisões dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2017. A Medida Provisória 739, que deu início às revisões, foi publicada em julho no Diário Oficial da União e perdeu a validade no dia 4 de novembro. O texto foi enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional e tinha o prazo de 60 dias para ser...

As empresas que contraírem empréstimos e financiamentos no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuarão a pagar juros de 7,5% ao ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) manteve pelo quinto trimestre consecutivo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que permanece no maior nível em quase dez anos. A cada três meses, o CMN fixa a taxa para o trimestre seguinte. O conselho é formado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. A...