Brasil

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.360, que trata de alterações em regras do setor elétrico. A medida foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O presidente vetou 17 itens da lei. A lei é procedente da Medida Provisória (MP) 735, aprovada pelo Congresso Nacional com diversas emendas. O objetivo inicial da medida encaminhada pelo governo é promover a melhor distribuição dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético, que recebe recursos pagos na conta de luz. A MP também muda o processo dos leilões de desestatização, que...

A educação para brancos e negros é desigual no Brasil, segundo dados educacionais organizados pelo movimento Todos pela Educação. Os brancos concentram os melhores indicadores, é a população que mais vai à escola e conclui o estudo. São também os que se saem melhor nas avaliações nacionais. Para o movimento, a falta de oferta de uma educação de qualidade é o que aumenta essa desigualdade. O estudo é divulgado hoje (18), dois dias antes do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Os negros, soma daqueles que se...

Em entrevista ao maior jornal católico da Itália, o Avvenire, o papa Francisco disse que a carta que recebeu de cardeais conservadores questionando sua exortação "Amoris laetitia" (A alegria do amor, em tradução livre) não tira seu sono. A informação é da Agência Ansa. "Quanto às opiniões, é preciso sempre distinguir o espírito com que elas são ditas. Quando não há um espírito bravo, elas também ajudam a caminhar. Outras vezes, você vê que as críticas dadas aqui e ali são para justificar uma posição já assumida, não são honestas....

Há cerca de dois anos, quando esteve em Campo Grande para apoiar seu então candidato ao governo estadual, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-presidente Lula (PT) não poupou elogios ao correlegionário, e era inimaginável que a relação entre ambos pudesse ‘descarrilar’ e chegar ao ponto de embates judiciais entre eles. A defesa do ex-presidente ajuizou ontem, sexta-feira (11), uma ação de reparação de danos morais contra o ex-senador, cobrando R$ 1,5 milhão à título de indenização. “Na qualidade de advogados de Luiz Inácio Lula da Silva protocolamos nesta data...

Especialistas, médicos e ativistas têm defendido a possibilidade de garantir à mulher o direito de interromper legalmente a gravidez enquanto perdurar a emergência da epidemia do vírus zika. O principal argumento é o sofrimento e o impacto emocional a que as mulheres são submetidas e a defesa de que o aborto é uma questão de saúde pública e bem-estar. “Eu penso que, dada a gravidade do problema e ele ser persistente durante a vida do bebê, é um direito da mulher decidir o que ela pode carregar sobre os ombros,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário. Em outubro, por seis votos a cinco, o Supremo tinha mantido o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliou hoje (11) que a Operação Lava Jato conseguiu “envergar a vara” da corrupção sistêmica no país, que se encontra agora em um ponto de inflexão, próxima de ser superada. “Ou essa vara quebra, ou voltará chicotando todo mundo”, afirmou. Ele usou a metáfora após ser por diversas vezes questionado, durante café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira, se algumas propostas de lei que tramitam no Congresso Nacional teriam o potencial de prejudicar o alcance das investigações do Ministério Público Federal (MPF). “A corrupção...

O nível de emprego no setor da construção civil do país recuou em 1,14% no último mês de setembro sobre agosto, o que representou o corte de 30.823 trabalhadores. No acumulado do ano até setembro, foram suprimidas 225.069 vagas e, em 12 meses, 460.014. Os dados do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) referem-se à pesquisa do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), feita em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo o levantamento, o setor vem reduzindo as contratações há dois...

Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje (11) no Diário Oficial da União regulamenta pedido de cancelamento de contrato de plano de saúde individual ou familiar e de exclusão de beneficiário de contrato coletivo empresarial ou por adesão. Segundo a ANS, o objetivo da publicação é extinguir possíveis ruídos na comunicação entre beneficiário e operadora no momento em que o primeiro manifesta sua vontade de cancelar o plano de saúde ou de excluir dependentes. O texto se aplica apenas aos chamados planos novos – contratos celebrados...

Manifestantes voltaram a fazer protestos ontem (10) em várias cidades norte-americanas contra as políticas de Donald Trump, o empresário eleito presidente dos Estados Unidos na terça-feira (8). Em Portland, maior cidade do estado de Oregon, a polícia chegou a classificar o protesto de motim, em razão do comportamento "criminoso e perigoso" de parte dos manifestantes. Segundo a polícia, há relatos de vandalismo em vários pontos da cidade. Em outras cidades, como Chicago e Nova York, as novas manifestações ocorreram em clima de paz. Foi a segunda noite seguida de protestos....