AGU pede ao STF suspensão de bloqueio do Telegram no Brasil
O advogado-geral da União, Bruno Bianco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final da noite de sexta-feira (18), uma...
Brasil
Ministro da Saúde diz que não vai decretar fim da pandemia “sozinho”
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (18) que não vai tomar sozinho a decisão de editar ato para...
Decreto zera IOF sobre empréstimo a distribuidoras de energia
Aprovado na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o empréstimo de R$ 10,5 bilhões às distribuidoras...
Empreendedores individuais terão microcrédito de até R$ 3 mil
Microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores informais terão acesso a uma nova modalidade de microcrédito lançada nesta quinta-feira (17) pelo governo...
Mega-Sena sorteia nesta quarta prêmio acumulado em R$ 165 milhões
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) um prêmio acumulado em R$ 165 milhões. O valor é o quinto maior da modalidade...
Presidente sanciona programa de habitação voltado para policiais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública...
Covid-19: Brasil já confirmou dois casos da Deltacron, diz ministro
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por...
CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal
Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre...
Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório a partir de hoje
Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de...
Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP
A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha...
