Ao fim da reunião do diretório nacional do PT em Brasília, que durou toda a manhã e parte da tarde deste sábado, os dirigentes do partido decidiram manter o apoio e os esforços para realizar o plebiscito para definir as novas regras da política nacional – e que as mudanças devem valer ainda para 2014. Segundo o presidente da legenda, Rui Falcão, pelo menos o fim do financiamento privado de campanha será uma das mudanças defendidas pelo partido com validade já para as próximas eleições.
A realização de um plebiscito ou um referendo e a validade das mudanças foram o mote da reunião deste sábado. O deputado petista Cândido Vaccarezza (SP), que é o coordenador do grupo de trabalho que vai definir um projeto de reforma política que será submetida a referendo posteriormente, admitiu na primeira reunião da comissão que será impossível adotar as alterações já em 2014. Os petistas condenaram a posição de Vaccarezza e mantêm apoio à proposta da presidente Dilma Rousseff, que quer as mudanças já no ano que vem.
No entanto, os petistas não sabem bem como realizar as alterações a tempo. Pela lei eleitoral, para uma mudança ter validade nas eleições seguintes, ela deve ser aprovada e sancionada no mínimo um ano antes da data do pleito – neste caso, as alterações devem ser feitas antes de outubro. Rui Falcão afirmou que é possível votar no Congresso e esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo próprio partido que pede o fim do financiamento privado de campanha.
Já o secretário-geral do PT, Paulo Teixeira, defende que há tempo hábil: basta boa vontade política, inclusive do PMDB, maior aliado do PT, mas que já firmou compromisso com a ideia do referendo, com validade para as eleições posteriores a 2014. “Dá tempo, é só querer. Começar em agosto, fazer um acordo, aprová-lo e regulamentá-lo para que repercuta em 2014. Evidente que se não conseguirmos fazer o acordo para o plebiscito, temos que ter uma alternativa que repercuta em 2014, algo que o próprio Congresso possa aprovar. Queremos alguma coisa para já. A política é humor. A política também responde às pressões da sociedade. Esse humor pode, na minha opinião, e deve evoluir para uma resposta rápida em termos de mudança dos hábitos políticos eleitorais”, afirmou. (Terra)
Por: Da Redação