A MMX publicou edital da oferta pública (OPA) voluntária de permuta para aquisição das ações da PortX Operações Portuárias. A operação prevê a compra de pelo menos 50% mais uma ação do capital total da PortX.
A companhia possui 992.456.396 ações ordinárias. O leilão da OPA está agendado para 20 de maio, às 15 horas, na BM&FBovespa.
A empresa destacou que Eike Batista e a Centennial Asset Mining Fund LLC, que detêm 67,62% das ações da PortX, já se comprometeram a participar da OPA, optando pela permuta dos seus papéis por títulos e ações da MMX.
A oferta estabeleceu um preço de R$ 3,56 por ação da PortX. O pagamento ocorrerá por meio de permuta de ações, com duas opções.
A primeira prevê a troca de uma ação da PortX por um Título de Remuneração Variável Baseada em Royalties emitido pela MMX, e mais 0,0502351 ação da MMX.
A segunda opção prevê a troca de uma ação da PortX por um Título de Remuneração Variável Baseada em Royalties emitido pela MMX e o pagamento em dinheiro de R$ 0,7014326 por ação.
A parcela em dinheiro da segunda opção de permuta será corrigida pelo IPCA desde 30 de setembro de 2010 até o dia do leilão. O valor econômico atribuído a cada Título da MMX é de R$ 2,86, considerando-se a emissão de até 992.456.396 papéis, pelo valor total de até US$1,796 bilhão.
O pagamento de royalties aos Títulos da MMX ocorrerá a partir da entrada em operação do porto da LLX Sudeste; ou de 1º de janeiro de 2013, o que ocorrer primeiro. O crédito será trimestral, sendo que somente haverá pagamento se a LLX Sudeste tiver lucro bruto suficiente.
O royalty será de US$ 5,00 por tonelada para cargas de minério. Para as demais cargas, ele será calculado com base na Margem da Carga (diferença entre o custo’caixa’ por tonelada de seu transporte e o valor por tonelada efetivamente cobrado pelo Porto Sudeste pelo embarque), limitado ao valor de US$ 5,00. O valor de US$ 5,00 será corrigido anualmente de acordo com o Índice de Preços ao Produtor dos Estados Unidos.
A MMX informou ainda que, caso a adesão à oferta da PortX seja superior a dois terços, poderá realizar uma nova OPA com objetivo de retirar a PortX do Novo Mercado da BM&FBovespa. Nesse caso, a OPA será efetivada, no mínimo, pelo valor econômico dos papéis.
Por outro lado, se a empresa não realizar nova OPA, mas o percentual de ações da PortX em circulação for inferior a 25%, como determina a regra do Novo Mercado, a MMX terá que solicitar prazo à Bovespa para se adequar à exigência.
A decisão de realizar ou não uma nova OPA será anunciada até 1º de junho. A MMX poderá, ainda, propor a incorporação da PortX após a primeira OPA. (Informações de Téo Takar do Valor)
Por: Da Redação