A Diretoria de Portos e Costas (DPC), órgão da Marinha do Brasil representante da Autoridade Marítima para a Segurança do Tráfego Aquaviário, publicou o Edital relativo ao Processo Seletivo à Categoria de Praticante de Prático/2011, disponível em www.dpc.mar.mil.br.
O Processo Seletivo destina-se a ocupar, inicialmente, 81 vagas de Praticante de Prático em dezessete das vinte e duas Zonas de Praticagem (ZP) do País, número de vagas que, conforme regras do Edital, poderá aumentar, inclusive vindo a englobar todas as ZP. As inscrições foram abertas a partir das 12:00 horas do dia 25 de maio e encerram às 16:00 horas de 13 de junho de 2011, sendo R$ 200,00 o valor da taxa de inscrição.
Praticante de Prático é o aquaviário selecionado exclusivamente por meio de Processo Seletivo conduzido pela DPC, aspirante à categoria de Prático. O Prático, por sua vez, é o profissional aquaviário que assessora o Comandante quando navegando em regiões (zonas de praticagem) onde as peculiaridades locais dificultam a livre e segura movimentação de embarcação, como em portos, baías, rios e canais.
Para tornar-se Prático, não basta ao candidato apenas lograr êxito no Processo Seletivo. Depois de selecionado e devidamente certificado como Praticante de Prático, é obrigado a cumprir, com sucesso, um programa de treinamento, com duração de 12 a 20 meses, na ZP para onde foi distribuído e ser aprovado em exame de habilitação aplicado pela Capitania dos Portos com jurisdição sobre a ZP.
O Praticante de Prático e o Prático não são militares ou servidores/empregados públicos, assim como não exercem função pública. O Prático trabalha na iniciativa privada, normalmente de forma individual ou em sociedade, sendo sua remuneração basicamente dependente dos serviços realizados para as empresas de navegação.
São requisitos para participar do Processo Seletivo:
a) Ser brasileiro (ambos os sexos), com idade mínima de 18 anos completados até 20 de março de 2012;
b) Possuir curso de graduação (nível superior) oficialmente reconhecido pelo Ministério da Educação e concluído até 16 de fevereiro de 2012;
c) Ser aquaviário da seção de convés ou de máquinas e de nível igual ou superior a 4 (quatro), Prático ou Praticante de Prático até 16 de fevereiro de 2012; ou pertencer ao grupo de amadores, no mínimo da categoria de Mestre-Amador, até a data de encerramento das inscrições, inclusive conforme a correspondência com as categorias profissionais estabelecida nas “Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas (NORMAM-03/DPC);
d) Não ser militar reformado por incapacidade definitiva ou civil aposentado por invalidez;
e) Estar em dia com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino (Art. 2º da Lei nº 4375/64 – Lei do Serviço Militar);
f) Estar quite com as obrigações eleitorais (Art. 14º, § 1º, inciso I e II da Constituição Federal);
g) Possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
h) Possuir documento oficial de identificação com fotografia;
i) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição; e
j) Cumprir as normas e instruções para o Processo Seletivo.
O Processo Seletivo estabelece a realização de uma prova escrita objetiva, prova de títulos, prova prático-oral, seleção psicofísica, teste de suficiência física e apresentação de documentos.
O conteúdo programático para as provas escrita e prático-oral e a bibliografia sugerida para o estudo constam do Edital, sendo fundamental que o candidato detenha sólidos conhecimentos da língua inglesa, escrita e falada, capacitação imprescindível para a prestação de serviços de praticagem.
Por: Da Redação