Os jurados decidiram que Lindemberg Alves, 25 anos, é culpado pelo morte de Eloá Pimentel, 15 anos, sua ex-namorada, em outubro de 2008. O júri era formado por seis homens e uma mulher.
O crime ocorreu após a adolescente ser mantida em cárcere privado por 100 horas em seu apartamento, em Santo André.
Ele foi condenado pelos 12 crimes dos quais era acusado. O júri considerou o réu responsável inclusive pela tentativa de homicídio contra Nayara Rodrigues e o sargento Atos Valeriano. Ele também foi culpabilizado por cárcere privado e disparo de arma.
A juíza Milena Dias condenou Lindemberg a anos de prisão.
A pena máxima prevista pelos 12 crimes dos quais é acusado é de 100 anos. Pela lei brasileira, ele não pode ficar preso por mais de 30 anos.
Cerca de 400 pessoas acompanharam a decisão da juíza do lado de fórum de Santo André.
A juíza elaborou 12 séries de questionamentos. Cada série se referiu a um crime que ele supostamente cometeu. No total, os jurados responderam 49 perguntas com sim e não.
O julgamento de Lindemberg Alves durou quatro dias e foi marcado pelo depoimento do réu que falou pela primeira vez sobre o caso, e pela discussão entre defesa e promotoria.
Lindemberg confessou ter atirado em Eloá, mas negou que havia planejado o crime. Durante o depoimento, o motoboy afirmou que ele voltou o namoro com o Eloá mas eles preferiram manter o retorno em segredo. Ainda de acordo com o réu, ele ficou com ciúmes ao Eloá dizer que beijou o amigo Vitor de Campos, que também estava no apartamento no início de cárcere.
Segundo o jurista Flávio Gomes, “a defesa não convenceu os jurados porque a defesa foi só argumentativa e a promotora usou de argumentos e provas”, disse.
Para a defesa de Lindemberg, ele cometeu homicídio culposo na modalidade “culpa consciente”, ou seja, com imprudência. A defesa também considerou que Lindemberg manteve Eloá em cárcere privado.
Para a advogada Ana Assad, ele não tentou matar Nayara, mas houve lesão corporal culposa. Ainda de acordo com a defesa, não houve cárcere privado de Nayara, Iago e Vitor.
A advogada lembrou que pode pedir a anulação do julgamento. “Quero que conste em ata que diante de todos os processos feitos pela defesa durante o julgamento, a defesa reserva-se ao direito de pedir futura e necessária, nulidade”, disse Assad.
Os quatro dias de julgamento
Dia 13
O julgamento começou na segunda-feira, dia 13. O primeiro dia de julgamento foi marcado pelo depoimento das vítimas, Nayara Rodrigues, Vitor de Campos e Iago de Oliveira.
Nayara, que foi baleada no braço e no rosto durante o cárcere com Eloá Pimentel, quando tinha 15 anos, afirmou que Lindemberg invadiu o apartamento em que estavam com a intenção clara de matar a amiga. Ao contrário do que alega a polícia, Nayara diz que Lindemberg, apesar de demonstrado intenção de matar Eloá, só atirou após a invasão dos policiais. A defesa disse que a adolescente mentiu.
Em depoimento, os amigos Iago e Vitor disseram que não foi surpresa o modo como terminou o sequestro porque, segundo eles, toda hora Lindemberg dizia que iria matar Eloá.
Dia 14
O segundo dia de depoimento foi marcado por discussão. A mãe de Eloá, Ana Cristina Pimentel, entrou para depor, mas foi descartada pela defesa. Após isso, ela deixou o plenário e disse que se sentiu humilhada. Por fim, voltou ao plenário para acompanhar a sequência dos depoimentos.
O capitão do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) Adriano Giovanini, disse durante julgamento do caso Eloá, que a invasão do apartamento onde Lindemberg mantinha a ex-namorada refém, foi motivada por um disparo ouvido pela polícia e frases ditas pelo réu.
Policiais também disseram que PM não usou munição letal na invasão do apartamento de Eloá.
Dia 15
No terceiro dia de julgamento, Lindemberg falou sobre o crime pela primeira vez. Ele disse que não tinha intenção de matar e pediu perdão à mãe de Eloá.
Dia 16
O último dia de julgamento começou com o debate entre promotoria e defesa. A primeira a falar foi a promotora do Ministério Público de São Paulo Daniela Hashimoto. “Coloque-se no papel das vítimas”, disse aos jurados.
Lindemberg acompanha mais esse dia de julgamento. Também estão no plenário a mãe de Eloá, Ana Cristina Pimentel, e seus dois filhos, Ronickson e Ewerton Douglas.
Na sequência foi a vez da defesa apresentar sua tese. “Não vou pedir a absolvição dele”, afirmou a advogada Ana Lúcia Assad. Como a promotoria desistiu da réplica, a sessão foi para a fase de votação dos jurados.
Sobre o júri
O tribunal do júri julga crimes dolosos contra a vida, sendo homicídio doloso, infanticídio, aborto e induzir uma pessoa ao suicídio. Os jurados responderam ao questionário, mas os juízes proferem a sentença.
No Brasil, o júri foi criado em junho de 1822 para julgar especificamente delitos da imprensa. A soberania dos vereditos do júri foi reconhecida pela Constituição de 1988. O tribunal do júri é o único momento de participação popular na Justiça brasileira, onde os leigos decidem sobre determinado crime. (IG)
Por: Da Redação
