O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou nesta quinta-feira (3) recurso impetrado pelo prefeito afastado Demétrio Vilagra (PT) e o reconduziu ao cargo. Ele foi afastado temporariamente pela Câmara dos Vereadores no dia 19 de outubro, enquanto durarem os trabalhos da Comissão Processante (CP) instaurada contra o petista para apurar denúncias de fraudes em contratos da Sanasa. Vilagra volta ao cargo assim que o presidente da Câmara, Pedro Serafim júnior (PDT), foi notificado, o que deve ocorrer em até dez dias. Primeiro na linha sucessória, já que Vilagra era vice do prefeito cassado, Hélio de Oliveira Santos (PDT), o vereador assumiu a prefeitura em 24 de outubro.
No despacho desta quinta-feira, o desembargador Rubens Rihl, da 8ª Câmara de Direito Público do TJ-SP afirmou que só possível o afastamento quando o investigado está obstruindo as investigações. Como não constatou manobra de Vilagra neste sentido, deferiu o recurso que solicitava a volta dele ao poder. Além disso, o magistrado alega que o acusado não teve ampla defesa, já que foi notificado da Comissão Processante no dia 19 e a sessão que o afastou foi na mesma noite.
Na contramão
Em outro recurso impetrado no TJ-SP e analisado pela desembargadora Maria Cristina Cotrofe, Vilagra teve a volta ao poder negado, também nesta quinta-feira. Neste recurso era pedido também a extinção da CP. A magistrada não aceitou os argumentos da defesa, segundo a qual a abertura da Comissão Processante na Câmara, e o afastamento, causam danos irreparáveis para o mandato de Demétrio. Apesar de ter saído também nesta quinta-feira, a decisão da desembargadora é anterior a de Rubens Rihl.
Pelo Twitter
Pelo Twitter, o prefeito afastado comentou seu retorno ao cargo. “Sempre acreditei na Justiça e volto ao cargo de prefeito para continuar trabalhando por Campinas “, escreveu no microblog.
Secretários voltam
A assessoria de Demétrio Vilagra informou no começo da noite desta quinta-feira que os seis secretários que foram exonerados, ou pediram para sair, após Serafim Júnior assumir a prefeitura, serão convidados a retornarem aos cargos. Entre eles estão Sebastião Arcanjo, que deixou a pasta de Seviços Públicos, e Angelo Barreto, que deixou a pasta da Habitação. Outra medida que deve ser tomada ao reassumir o poder é a suspensão da anulação dos concursos públicos na prefeitura, determinada por Serafim Júnior ao assumir.
Consciência tranquila
Prefeito há 11 dias e que deve deixar o cargo assim que for notificado da volta de Vilagra, Serafim Júnior disse na noite desta quinta-feira que a Câmara deve recorrer da decisão, assim que ela se tornar oficial. “Estamos com a consciência tranquila”, disse o vereador, que volta ao cargo de presidente da Câmara. “Eu mesmo darei posse ao prefeito”. (EPTV Campinas)
Por: Da Redação
