Representantes da indústria no Rio Grande do Sul pediram ao governo federal a criação de um programa emergencial de manutenção do emprego e da renda para o estado. O pedido é parte de um conjunto de ações calculadas em R$ 100 bi e que foram solicitadas durante uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Palácio do Planalto nesta sexta (17).
Foi entregue um documento com 47 pleitos para a reconstrução do setor. A comitiva levou à Alckmin – que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – a preocupação em manter os empregos na região e em evitar um êxodo da população para outros estados.
Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul, 90% da indústria gaúcha foram afetados e pelo menos 500 mil funcionários estão em dificuldades por causa da enchentes que castigam a região.
“A gente precisa ser rápido. Acreditamos que se medidas forem tomadas e o dinheiro chegar a tempo, certamente teremos em três anos o estado novamente de pé como estava, afirmou o representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Arildo Bennech Oliveira.
Programa emergencial
A ideia de um programa emergencial foi baseada em um lei do período da pandemia. O pleito inclui três pilares:
- Pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, custeado com recursos da União mediante disponibilidade orçamentária;
- Redução proporcional da jornada de trabalho e salário;
- Permissão para suspensão temporária do contrato de trabalho.
A comitiva de industriais fez outras demandas trabalhistas, como a possibilidade de implantação do teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas e antecipação de feriados.
Juros zero
Outra demanda foi para a criação de linhas de crédito especiais a juros zero para capital de pagamento de folha e aquisição de de máquinas e equipamentos. Questionado se haverá novas medidas de crédito para a indústria gaúcha, Alckmin explicou que “o principal é estabelecer os juros e decidir qual vai ser o tamanho da equalização”.
Segundo o vice-presidente, isso vai ser discutido o quanto antes com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O presidente Lula tem colocado que não faltarão recursos para ajudar a recuperar o Rio Grande do Sul. Então já conversamos com o BNDES, vamos conversar com a Fazenda. Há que se definir a questão dos juros, fundo garantidor e as linhas de crédito, que devem ser para tudo – desde capital de giro, recomposição de máquinas, equipamentos, prédios, enfim, toda a área de reconstituição”, afirma Alckmin.
Segundo o vice-presidente, o governo avalia fazer uma depreciação acelerada específica para o Rio Grande Sul. Nos próximos dias, o governo deve sancionar um projeto de lei que incentiva a vantagem contábil, que reduz o imposto de renda de pessoa jurídica e reduz contribuição social sobre lucro líquido para a renovação de máquinas e equipamentos.
Representante do estado afirmam que o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, pediu um cálculo de quanto o setor precisa pra se recuperar no estado.
*CNN Brasil