Acusados de utilização indevida da verba indenizatória, os nove vereadores da cidade de Fronteira, a 667 quilômetros de Belo Horizonte, estão presos por ordem da Justiça. A prisão foi pedida pelo Ministério Público Estadual.
A presidente da Câmara, Sileide Nunes do Nascimento Faitaroni (PP), além de Maurílio Carlos de Toledo (PSDB), Raidar Mamed (PSDC), João Veraldi Júnior (PDT), Nildomar Lázaro da Silva (PR), José Marcelo Soares dos Santos (PDT), Eduardo Florêncio de Souza (PMDB), Daniel dos Reis Linhares Pontes (PMN) e Samer Saroute (PMN) foram presos nesta terça-feira (19) e levados para o presídio de Frutal, a 50 quilômetros de distância de Fronteira.
A movimentação de familiares dos vereadores em frente ao presídio foi intensa durante toda a tarde. Alguns acreditam que os parlamentares possam ser soltos a qualquer momento por força de um habeas corpus impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas a assessoria de imprensa do órgão informou que até o final desta tarde nenhuma ação para tentar libertá-los foi apresentada.
A prisão preventiva dos vereadores foi pedida pelo Ministério Público (MP) porque eles estariam praticando reincidência no crime de desviar verbas indenizatórias em benefício próprio, informou a promotoria de Frutal, responsável pelo caso. Ainda conforme a promotoria, as supostas irregularidades cometidas pelos vereadores foram observadas entre janeiro de 2009 e dezembro de 2010. Fronteira possui pouco mais de 3.600 habitantes, portanto, a arrecadação da cidade é modesta. A promotoria de Frutal divulgou alguns detalhes do processo que levou à prisão dos vereadores, mas não informou qual seria o valor do rombo aos cofres públicos.
Por causa das supostas irregularidades cometidas entre 2009 e 2010, os vereadores foram processados em fevereiro deste ano, acusados de formação de quadrilha e peculato, além de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e dano ao erário. Os bens dos vereadores foram bloqueados e eles foram afastados de seus cargos, ainda em fevereiro. Os suplentes assumiram.
Prestação de contas
Em março deste ano, portanto apenas um mês após terem sido denunciados pelo MP, foi constatado que os vereadores estariam contratando uma empresa para maquiar a prestação de contas referente às notas de verbas indenizatórias.
Os vereadores, conforme a promotoria de Frutal, são suspeitos de usar carros oficiais para eventos particulares, pagar despesas de telefones celular a desconhecidos, usar o veículo oficial durante o recesso parlamentar, utilizar a verba indenizatória em despesas nos finais de semana e feriados, receber indenizações de verbas de forma duplicada, usar a verba para pagar alimentação para terceiros e até pagar a conta de internet e telefone fixo de sua própria casa com a verba parlamentar.
O advogado responsável pela defesa dos vereadores, Arnaldo Silva Júnior, afirmou à imprensa que irá comprovar à Justiça que eles são inocentes das acusações e que tudo não passou de um equívoco. Ele disse também que os vereadores estão com uniformes vermelhos da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) e que não gozam de qualquer tipo de regalia na prisão. O advogado espera conseguir libertar seus clientes nas próximas horas, com um parecer favorável a um pedido de habeas corpus que será apresentado à Justiça mineira. (IG)
Por: Da Redação
