Pérola News

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Brasil

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para...
Corumbá

Prefeitura divulga resultado de recursos e datas das entrevistas do Processo Simplificado da Assistência

A Prefeitura de Corumbá divulgou na terça-feira, 20 de setembro, o resultado dos recursos, as datas e os horários para a entrevista técnica do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Os editais 006/08/2022 e 006/09/2022 foram publicados no DIOCORUMBÁ. Para as funções de Gestor de Relações...
Brasil

ANS determina que planos cubram teste para varíola dos macacos

O teste para diagnóstico da varíola dos macacos foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de procedimentos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. A medida consta em uma nova resolução normativa aprovada ontem (19). Conhecida internacionalmente como monkeypox, a varíola dos macacos é...
Brasil

Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem

O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pode liberar...
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