O Ministério Público Estadual e o Procom/MS estão articulando a orientação aos consumidores que forem mau atendidos pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da Brasil Telecom S/A, para que obtenham a multa de R$ 500,00 a seu favor, prevista em liminar proferida nos autos da ação coletiva de consumo...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é o tema do Justiça em Foco desta semana, exibido na TV Justiça. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos Santini. Nascido em Bauru, no estado de São Paulo, ele se formou em Direito pela Instituição...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), o Órgão Especial deve julgar 15 processos. Destes, dois são mandados de segurança, duas exceções de suspeição em habeas corpus, dois embargos de declaração em mandado de segurança, dois embargos de declaração em agravo regimental em mandado de segurança, um agravo regimental em pedido...

A 25ª edição da tradicional Maratona do Fogo acontece no dia 3 de julho, em uma realização da Federação de Atletismo de Mato Groso do Sul (FAMS) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Fundesporte, com recursos do Fundo de Investimento Esportivo (FIE). As inscrições estão abertas...

O senador Waldemir Moka (PMDB) começou a percorrer o Estado para mobilizar a militância do partido com vistas às eleições municipais de 2012. Moka acredita que o PMDB manterá as alianças com aliados históricos em Mato Grosso do Sul, como PSDB, DEM e PPS. “Onde o partido tiver candidato em...

O Diário Oficial do Estado (DOE) traz hoje (30) o decreto de número 13.208 que prorroga por mais 15 dias a etapa de vacinação contra a febre aftosa estabelecida para o mês de maio, bem como a comunicação e a entrega da Declaração de Estoque Efetivo de Animais Bovinos e...