A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (8), no Dia Internacional da Mulher, que é preciso consolidar e ampliar os direitos das mulheres. “Nos últimos 13 anos, o governo tem tido como prioridade a questão de gênero e a garantia dos direitos das mulheres”, escreveu, em sua conta no Twitter. Ela...

O juiz Sérgio Moro condenou hoje (8) empresário Marcelo Odebrecht a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os crimes estão relacionados ao esquema de desvios de recursos da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato. “Entre os crimes de...

As pessoas que ainda estão pagando pela compra de um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) poderão fazer um segundo contrato do gênero. A medida integra ações para reaquecer o mercado imobiliário e foi anunciada hoje (8) pela presidente da CEF, Miriam Belchior, durante a divulgação do balanço financeiro...

Agentes penitenciários, entidades de direitos humanos e juristas pediram hoje (7) a rejeição do projeto de lei do Senado (PLS 513/11) que estabelece normas para contratação de parceria público-privada para construção e administração de estabelecimentos penais. Na avaliação dos críticos da proposta, de autoria do senador Vicentinho Alves (PR-TO), o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (7), no Diário da Justiça Eletrônico, o acordão com a decisão do julgamento que definiu o rito do impeachment. O texto será publicado amanhã (8) e, com isso, poderão ser apresentados recursos. Em dezembro do ano passado, depois de dois dias de julgamento,...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara notificou hoje (7) à tarde o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre o processo de investigação que tramita contra ele, com a aprovação do relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) na semana passada. Com o recebimento da notificação,...