Há muito tempo não se falava tanto de liberalismo. Independente das razões, o fato é que há demanda por uma contribuição liberal mais robusta no pensamento brasileiro.
Recentemente, os amigos Helio Beltrão e Joel Pinheiro, dois grandes liberais a quem respeito profundamente, divergiram sobre se estamos ou não vivendo uma primavera liberal no Brasil. Como plano de fundo, um debate que passa pelo próprio conceito de liberalismo.
O liberalismo não é monolítico, mas diverso. Na eleição presidencial, já estávamos fragmentados entre os diversos candidatos, especialmente os de centro. Outros seduziram-se pelo avalista econômico de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes – personagem constante nos fóruns liberais e fundador do Instituto Millenium.
As posições de Helio e Joel refletem um debate que tem ocorrido nos meios liberais. Qual deve ser nossa postura frente a um governo cujo Ministério da Economia abriga quadros notoriamente liberais: o governismo ou a independência?
A resposta varia sobretudo conforme o conceito de liberalismo empregado. De um lado, um receituário político-econômico de redução do Estado e liberação dos mercados, sem posições sobre aspectos morais, com a única preocupação de preservação da propriedade privada – José Guilherme Merquior descrevia essa posição como liberista. Do outro lado, uma visão de mundo inaugurada na reflexão moral sobre liberdade individual, derivada em valores como tolerância, pluralismo e humildade intelectual, tendo como grande preocupação o máximo desenvolvimento das individualidades.
O liberalismo clássico defende liberdade individual, democracia, sociedade aberta e mercado livre. Historicamente, produziu o receituário liberista. Por sua vez, ao se descolar dos fundamentos filosóficos morais que o produziram, o liberismo nem sempre traduz o espírito do liberalismo.
Quando a visão é restrita à cartilha econômica, é fácil entender a tentação de aderir a um governo que reúne um superministério da Economia sob o comando de Paulo Guedes e uma equipe repleta de quadros cuja formação inclui uma longa estrada nos movimentos liberais. Em democracias, no entanto, o poder do ministério da economia é limitado e não há primavera possível em políticas públicas sem a aprovação do Congresso – o que demanda, claro, projetos concretos e articulação política, não intenções e lavagem de mãos.
Além disso, a própria tradição liberal sublinhou, ao longo dos séculos, a importância do ceticismo em relação ao poder. Lord Acton dizia que o poder corrompe. No Brasil de Bolsonaro, o governismo deturpa o liberalismo.
Quando as ideias de liberdade contemplam os valores que levaram a laicidade do Estado, liberação da ciência e fim do absolutismo monárquico, é difícil sentir o cheiro das flores enquanto o governo promete indicação “terrivelmente evangélica” para o STF, restringe publicação de pesquisa sobre maconha e quer indicar o filho do presidente para embaixada nos EUA.
O entendimento que sairá majoritário dessa disputa de visões deve definir o futuro do liberalismo no Brasil pelas próximas décadas. Nesse sentido, penso que a expressão da crescente presença liberal na sociedade é, mais do que o Ministério da Economia (onde o trabalho de liberais está longe de ser inédito), a chegada de liberais sinceros no Congresso. Poucos, pouquíssimos, mas sinceros, e contemplando ambos os entendimentos.
Como já ficou claro, concordo com Joel. As liberdades estão sob ataque. Talvez por isso seja crescente o interesse nas ideias liberais. Em meio a ascensão do populismo nacional-obscurantista, o liberalismo é seu oposto perfeito. Ainda estamos em um longo inverno, mas as sementes que resistem ao frio são das mais fortes.
Por: Mano Ferreira
Jornalista, co-fundador do Students For Liberty no Brasil, integrante do Café Colombo e diretor de comunicação do Livres.