Uma das chaves do desenvolvimento do país na próxima década será o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), cujos contornos, amplitude e capacidade de estruturação em médio e longo prazos darão o grau de enfrentamento que teremos nesse setor.
Não são pequenos os avanços que podemos ter – da ampliação e democratização do acesso a uma rede ágil de Internet, ao aumento da produtividade das empresas, passando por ganhos de eficiência nos serviços públicos e pela aproximação e intensificação do diálogo com as diferentes populações.
O governo tem progredido nas negociações com as concessionárias de telefonia fixa sobre a oferta ao serviço popular – a velocidade mínima já foi elevada de 512 Kbps para 1 Mbps. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, espera-se para o próximo semestre um serviço banda larga de 1 Mbps a R$ 35 por mês em boa parte do país. Tal passo é crucial à obtenção da meta de 40 milhões de domicílios atendidos até o final do Governo Dilma Rousseff.
Para tanto, a previsão é de investimentos de R$ 1 bilhão anual na Telebrás até 2014, dotando o país de uma infraestrutura de banda larga mais veloz e qualificada. Além disso, o ministro revelou o interesse do governo em investir na construção da rede de fibras óticas e mudar o marco regulatório do setor para estimular o investimento privado.
Espera-se também novidades na assinatura do terceiro Plano Geral de Metas de Universalização para a telefonia rural. Contudo, para dar musculatura e profundidade ao PNBL, nosso próximo passo é coordenar as políticas que vêm sendo desenvolvidas de forma pontual, transformando-as em ações planejadas que atuam como vetores de desenvolvimento socioeconômico. Medidas como a desoneração dos tablets e os avanços no governo eletrônico nos programas setoriais precisam dialogar, por exemplo, com as ações de infraestrutura e de política industrial, em um processo que resulte, inclusive, na definição de objetivos e metas claras.
Estudo encomendado pelo SindTelebrasil, que reúne as empresas de telecomunicações, prevê investimento de R$ 144 bilhões para que tenhamos 74% da população com acesso à banda larga em 2020.
Mas esse volume de recurso, seja público ou privado, só se transforma em realidade se criarmos as condições para isso, promovendo mudanças legais, desonerações tributárias, linhas de crédito e subsídio direto a iniciativas como telecentros.
Por outro lado, cabe traçar um plano que considere os vários perfis de municípios para que tenhamos, em 2020, uma oferta de banda larga de boa qualidade e cobertura territorial. Um plano que enfrente e supere, por exemplo, a inexistência de competição de banda larga em 4.300 municípios, com benefícios inequívocos na redução de preços de mercado e na qualidade do serviço prestado, englobando os pequenos provedores espalhados pelo país.
Os desafios são grandes, ainda mais porque se trata de um campo em que demorar é arriscar os próprios avanços até aqui conseguidos.
No entanto, a relevância e profundidade das transformações nos impõem urgência na apresentação de um PNBL estruturado e consistente.
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(*) José Dirceu é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT.