Segundo informações na imprensa em geral, o maior julgamento da história deste país caminha para sua reta final. Existe uma ansiedade natural na sociedade quanto ao resultado, especialmente por não acreditar na punição dos denunciados, o que leva à conclusão de que eles sejam culpados na opinião da maioria esmagadora das pessoas. Portanto, para a sociedade o mensalão é fato consumado.
Antecedentes para essa descrença generalizada não faltam. Assim como as denúncias de corrupção são repetidas, do mesmo modo nenhuma punição exemplar é vista. Os denunciados quando são punidos, adoecem logo e vão para casa. Foi o caso do larápio Nicolau dos Santos Neto, então presidente do Tribunal Regional do Trabalho quando do sumiço de mais de R$ 169 milhões. Seu principal comparsa, o ex-senador Luiz Estevão, ficou preso por alguns dias. Coroa a impunidade o fato de o dinheiro nunca ser devolvido, o que gera a certeza nos corruptos de que vale a pena correr o risco de devolverem o produto da corrupção.
Mesmo em casos flagrados pelas câmeras a demora é tão grande para os julgamentos que as pessoas nem associam mais as condenações aos fatos, além de as penas serem sempre raras e insignificantes. Ninguém lembra mais do prefeito e dos vereadores da cidade de Sinop, Mato Grosso, flagrados recebendo propina. Ninguém sabe nem se há processo contra José Roberto Arruda e a claque toda que enfiava dinheiro em bolsas, cuecas e em todo lugar. Também ninguém consegue informação sobre o andamento desses autos e se os ritos e prazos processuais são cumpridos regularmente.
São muitas as estatísticas a demonstrarem que a Justiça brasileira não alcança famosos, ricos e políticos. Os juízes, desembargadores e ministros ficam melindrados quando são criticados. Acham-se injustiçados e chamam de linchamento público. No caso do mensalão, transcorram-se sete anos para o julgamento. Em apoio dissimulado aos argumentos injustificados dos ministros do Supremo Tribunal Federal –STF, o segmento chapa branca da imprensa critica a grandiosa repercussão natural, sob a alegação de que o julgamento foi transformado num espetáculo. Trata-se de uma demonstração estúpida de incoerência, já que essa mesma ala alega que a população não está nem aí para o mensalão e seu julgamento, além de ser a própria imprensa quem transforma o julgamento num show, se fosse verdade. Nem tanto quanto deveria, mas a população se interessa sim, mas não tem como lotar o auditório em função da distância, o que só poderia ser feito pelos brasilienses. Além disso, publicidade nunca faz mal, por maior que seja.
Sobre a parte técnico-jurídica e processual não resta dúvida de que ninguém acredita na condenação, mesmo que os réus tenham praticado todos os crimes de que são acusados. Não é sem razão essa descrença. Os índices de condenação por crimes no Brasil são ínfimos, com a maioria das fundamentações embasadas na insuficiência de provas, de acordo com o disposto no artigo 386, inciso VI do Código de Processo Penal. Os estudiosos deveriam se debruçar para averiguar se todas as medidas são tomadas adequadamente para obtenção dessas provas. Podem existir omissões ou desvios graves, propositais ou negligência, nesse percurso.
Apesar de imperar a cultura da impunidade, da demora escandalosa nos julgamentos, a sociedade precisa ficar alerta e cobrar que a justiça seja feita, uma redundância se o Judiciário brasileiro funcionasse a contento. Nesse ínterim, os institutos de pesquisa deveriam perguntar quem acredita na inocência dos envolvidos. Depois, quem confia sinceramente que um mensaleiro será preso. Com certeza absoluta todos não podem sair impunes. Se isso ocorrer, ou o Ministério Público Federal blefou ao pedir a condenação infundada de todos ou o Supremo Tribunal Federal por inocentar todos, inclusive os culpados.
Por: Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito