As preocupações ambientais são muito recentes e, considerando o tempo numa dimensão civilizatória, parecem ter sido iniciadas ontem. Foi somente na década de 60 do Século passado que surgiram os primeiros alertas sobre os riscos da degradação do meio ambiente. Naquela ocasião, cerca de 60% dos recursos naturais do planeta já estavam comprometidos com o abastecimento das necessidades materiais do homem.
Um sinal de que a Terra estava próxima do seu limite. Era preciso redefinir o ritmo, a forma de consumo e de exploração dos recursos naturais, as relações do homem com a natureza, bem como do crescimento populacional para garantir condições de vida não apenas para a humanidade, mas também para as outras espécies.
A Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi um grande marco. Naquele momento, diversos países se comprometeram a trabalhar, junto aos seus povos, em defesa da sustentabilidade. Para isso, e numa visão geral, seria necessário:
1. Evitar o crescimento populacional;
2. Controlar o crescimento industrial;
3. Produzir alimentos para todos os povos; e.
4. Impedir o esgotamento dos recursos naturais.
Apesar dos alertas, o ritmo não diminuiu. Aliás, se acelerou. Nos anos 60, viviam no planeta cerca de três bilhões de pessoas. Em 1980, apenas 20 anos depois, a população Mundial já tinha alcançado cinco bilhões. A Terra tinha atingido a capacidade máxima de atendimento das necessidades de conforto humano.
No final do século passado, alterações climáticas em todo planeta confirmaram a exaustão. O globo está mais quente, temos cada dia menos florestas. Nos últimos anos, tornaram-se mais frequentes as chuvas torrenciais, enchentes, tsunamis, a diminuição das geleiras e da biodiversidade, inclusive com a extinção de espécies. Para restabelecer o equilíbrio, era preciso conter o abuso e preservar um pouco mais os recursos naturais.
No entanto, quase 30 anos se passaram e muito pouco se economizou. Boff12, fundamentado em institutos que acompanham o estado da terra, em crítica ao sistema de produção e consumo imperante, comenta que no dia 23 de setembro de 2008, uma semana após o estouro da bolha econômico-financeira, ocorreu o assim chamado Earth Overshoot Day, quer dizer, “o dia da ultrapassagem da Terra”:
Grandes institutos que acompanham sistematicamente o estado da Terra anunciaram: a partir deste dia o consumo da humanidade ultrapassou em 40% a capacidade de suporte e regeneração do sistema-Terra. Traduzindo: a humanidade está consumindo um planeta inteiro e mais 40% dele que não existe. O resultado é a manifestação insofismável da insustentabilidade global da Terra e do sistema de produção e consumo imperante. “Entramos no vermelho e assim não podemos continuar porque não temos fundos para cobrir nossas dívidas ecológicas.” (Grifo do autor).
Na mesma linha, afirma Bedê, engenheiro florestal, que estudos científicos estimam que, para atender os cerca de 6,6 bilhões de pessoas que habitam a Terra nos dias de hoje, seriam necessário o equivalente a 1,6 planeta Terra.
A tendência é de mais ocupação. Segundo dados divulgados pela Revista Geográfica Universal, o número de habitantes da Terra cresce a um ritmo anual de 1,2%, ou seja, a cada ano 77 milhões de novos habitantes precisam ser alimentados. E o consumo, a produção, a propaganda e a geração de resíduos também cresceram.
Para se ter uma ideia do atual ritmo de crescimento, foram necessários 1.960 anos para que três bilhões de pessoas ocupassem a Terra. E apenas outros 50 anos para dobrar o número de habitantes: 6,6 bilhões em 2008. Referido crescimento também consta das projeções da ONU, segundo a qual a população mundial deve chegar a mais de 9,2 bilhões de habitantes com seu estilo de vida, precisa de 2,6 hectares para viver.
Revista Semeando. Belo Horizonte: Senar Minas, 2009. p. 14.
Esse aumento da população por si só pressiona por mais produção e incremento na exploração dos recursos naturais, e não há outra saída senão novas formas de relação com a natureza.
Segundo Dowbor, na lista das grandes heranças ameaçadas estão a cobertura vegetal do planeta, o solo agrícola, a biodiversidade, a água e o próprio ar. A água é vital e está se tornando um elemento-chave da questão ambiental: sua ausência e/ou contaminação levam à redução dos espaços de vida e ocasionam, além de imensos custos humanos, uma perda global de produtividade social.
Aqueles estudiosos listam os seguintes ataques e danos que o ser humano está provocando na seiva da Terra: drenagem de zonas úmidas, super-irrigação nas fazendas, processos de contaminação das águas, represamento de rios, exploração dos aquíferos, desmatamento, expansão das cidades, uso de enormes quantidades de água para indústrias de alta tecnologia e interferência no clima mundial. Ao lado dessas causas que não esgotam o seu rol, são apresentados também como responsáveis por este quadro de alerta e de risco de escassez das águas, os desastres ecológicos, a poluição, o crescimento populacional e, sobretudo, os modos e o “crescimento” dos padrões de vida de uma sociedade dita “humana”, mas que, em sua maioria, predomina uma visão individualista, imediatista e utilitarista dos recursos naturais. A sociedade humana, sobretudo nos últimos anos, é incentivada a um consumismo desenfreado e ao acúmulo de bens materiais como forma prevalente de reconhecimento social.
Nada obstante esse quadro de crise, somente nas últimas décadas passou-se a discutir com mais ênfase as questões ambientais. No Brasil, em ritmo muito lento, vêm sendo verificados uma tentativa de formulação de uma política pública mais sistêmica e um surgimento esparso e isolado de algumas ações verdadeiramente sustentáveis por parte da sociedade civil. Parece que a primeira questão a ser enfrentada é a falta de conscientização sobre os riscos e ameaças que envolvem o meio ambiente e, sobretudo, as águas.
Nessas linhas iniciais, perfeitamente cabíveis as reflexões de Al Gore, Estadista e Ambientalista norte-americano conhecido mundialmente, a respeito das percepções e consciência das ameaças e riscos sobre a nossa Terra. Ele afirma:
A ameaça mais perigosa ao meio ambiente de nosso planeta talvez não seja representada pelas ameaças estratégicas propriamente ditas, mas por nossa percepção dessas ameaças, pois a maioria ainda não aceita o fato de que a crise que enfrentamos é extremamente grave. Naturalmente, sempre existe certo grau de incerteza sobre assuntos complexos, e são sempre necessários estudos cuidadosos, porém é muito fácil exagerar essas incertezas e estudar o problema em demasia – há quem faça exatamente isso – a fim de evitar uma conclusão que incomoda. Contudo, existem pessoas que estão genuinamente preocupadas com o fato de que, embora saibamos muito a respeito da crise do meio ambiente, ainda há muito que desconhecemos.
É indiscutível que as ameaças e riscos que pairam sobre as águas – como, de resto, toda a questão ambiental em seus múltiplos aspectos – envolvem, primeiramente, a busca de conhecimento sobre o assunto, bem como conscientização e a efetiva participação de indivíduos e organizações em todas as esferas da atuação humana na persecução de possíveis soluções que não sejam para resolver satisfatoriamente, mas, pelo menos, para atenuar o atual estágio da crise.
Com efeito, a sustentabilidade ambiental pressupõe, antes de tudo, consciência dos riscos decorrentes da degradação ambiental perpetrada por muitos anos de exploração pelo homem sem critérios sistêmicos, e exige, urgentemente, mudanças de atitudes fundadas em novos paradigmas, dentre eles, se revelam fundamentais: a visão do coletivo, aqui incluídos não só um olhar includente dos demais integrantes da vida na Terra, mas também a responsabilidade para com as futuras gerações.
Alinhada a esse pequeno intróito e com vistas a conhecer um pouco mais sobre as águas e a crise que as circunscrevem, a primeira necessidade metodológica e operacional é apresentar alguns elementos reveladores de sua importância e da realidade dos recursos hídricos no mundo e no Brasil.
Não é concebível que os cultores do Direito do Ambiente – braço do Direito Positivo e ciência normativa – não se ocupem, desde logo, com o quadro real em que as normas jurídicas serão insculpidas para dar sentido às ações concretas. Direito e Ética Ambiental estão comprometidos com os fatos naturais e os feitos humanos sem poder ignorá-los, da mesma forma que o nosso mundo real tem compromisso com aquelas ciências normativas sem poder ignorá-las. É indispensável o encontro do objetivo com o subjetivo e vice-versa.
Dos conceitos científicos se extrai, principalmente, além do conhecimento de seus elementos fundantes, a assertiva inafastável da essencialidade da água para vida na Terra, e não só isso, sendo necessário que a água seja de boa qualidade e em quantidade suficiente para atender a todos os seus fins. Assim, a importância da água é indiscutível para a sobrevivência da humanidade e desde tempos remotos vem despertando o interesse daqueles que se ocuparam em estudar a origem do universo e da vida.
Muitos séculos se passaram e muitas teorias foram e estão sendo desenvolvidas na tentativa de explicar a gênese do universo e da vida. E, em particular, a interação entre as diferentes formas de vida e dos mecanismos de sustentação do planeta, em que a abordagem ecossistêmica considera:
Os organismos vivos e o seu ambiente não vivo (abiótico) estão inseparavelmente inter-relacionados e interagem entre si. Chamamos de sistema ecológico ou ecossistema qualquer unidade (biossistema) que abranja todos os organismos que funcionam em conjunto (a comunidade biótica) numa dada área, interagindo com o ambiente físico de tal forma que um fluxo de energia produza estruturas bióticas claramente definidas e uma ciclagem de materiais entre as partes vivas e não Essa afirmação, segundo Mota, reflete o contexto em que qual foi escrita, ou seja, uma época de abundância de recursos naturais e de afloramento do debate em economia política.
Uma era de certeza, de uso exacerbado dos ativos da natureza. Porém, na idade contemporânea, tem se verificado uma inversão em relação ao pensamento clássico da economia, pois o recurso água, além de seu valor de uso, tem valor de troca, especialmente em decorrência de sua escassez.
• USOS E ABUSOS
Água em casa. Apenas 10% de toda a água consumida são para uso doméstico, uma das formas mais evidentes de consumo. Quando as pessoas ganham mais dinheiro e elevam o padrão de vida, o uso doméstico de água aumenta.
O volume de água utilizada nas casas, ou pelas autoridades municipais para abastecer as áreas residenciais, varia de mais de 800 litros diários, no Canadá, a menos de 1 litro na Etiópia.
Boa parte da água distribuída para propósitos domésticos nunca chega ao consumidor, pois se perde nos vazamentos das tubulações. As cidades de países em desenvolvimento costumam perder 40% de sua água nesses vazamentos.
Parte dessa água volta aos depósitos subterrâneos, rios e lagos; mas a maior parcela se evapora. Nas casas, as torneiras que pingam podem desperdiçar mais água do que a utilizada para cozinhar ou beber. E quase 30% das águas domésticas simplesmente se perdem nas descargas dos vasos sanitários. Em alguns países pobres ou em desenvolvimento, como Angola, Sudão, Moçambique e algumas regiões da China, 20 litros de água por pessoa, diariamente, são considerados um luxo. Alguns habitantes de países desenvolvidos usam mais que isso só para regar seus jardins
Desde 1950, um aumento no consumo para o uso doméstico da água, bem como na sua projeção para 2025. Enquanto foram consumidos em 1950, 87 km³; em 1980, foram consumidos 215 km³; em 2000, 384 km³; e para 2025, projeta-se um consumo de 607 km³.
• ÁGUA PARA ALIMENTOS
Quase 70% de toda a água doce consumida vão para a agricultura. Mesmo assim, milhões de pessoas continuam desnutridas44. O cultivo de alimentos é um negócio que tem muita sede. A título de exemplo, são apresentados os teores de água em alguns alimentos tomate, 95%; maçã, 85%; e cachorro quente, 56%. São necessários mais de 1.900 litros de água para cultivar apenas um quilo de arroz – a principal comida em diversos países da Ásia.
Mas a carne, principalmente a de boi, é ainda mais cara em termos de água, dado o volume necessário para cultivar as plantas que os animais ingerem, além da água que bebem. São necessários 15.000 litros de água para produzir 1 kg de carne
• IRRIGAÇÃO
A irrigação é fundamental para alimentar o mundo. Apenas 17% das lavouras mundiais são irrigadas, mas elas produzem mais de um terço dos alimentos do planeta. No ano de 2000 no Brasil, em que pese o aumento de áreas irrigadas, o total de terras irrigadas correspondia a menos de 10% do total arável e da área de cultivo permanente.
Os países industrializados respondem por cerca de 30 % das lavouras irrigadas. Mas o ritmo em que a irrigação está sendo adotada começa a diminuir por causa da falta de terras e também de suprimentos de água apropriados, além do alto custo do investimento – cerca de 10 mil dólares por hectare.
Muitos países em desenvolvimento estão usando até 40% de suas águas doces renováveis para a irrigação. No entanto, mais da metade se perde em vazamentos e durante a distribuição, nunca atingindo as plantações. Diversos países já estão tratando águas usadas para utilizar na irrigação; Israel emprega assim quase 30% de suas águas usadas urbanas, desde 1987.
• POLUIÇÃO AGRÍCOLA
A agricultura está cada vez mais industrializada. Os produtos químicos utilizados no processo escoam para os rios e lagos, provocando a lixiviação47 do solo e a contaminação da água que bebemos.
O uso de fertilizantes no mundo industrializado aumentou entre 1961 e 1981. O volume de nitrogênio, fósforo e potássio passou de 26 milhões de toneladas em 1961 para 78 milhões de toneladas em 1981. Depois, diminuiu na Europa; mas no mundo em desenvolvimento, onde os fertilizantes oferecem uma solução rápida para a crônica falta de comida, seu uso vem crescendo. Em 1961, o consumo de nitrogênio, fósforo e potássio, nos países em desenvolvimento passou de quatro milhões de toneladas em 1961, para 39 milhões de toneladas em 1981, chegando a 86 milhões de toneladas em 2001.
Fosfatos e nitratos são espalhados pelo solo para incentivar o crescimento das plantações, mas podem apresentar efeitos desastrosos nos lagos de água doce, onde promovem a proliferação de algas e ervas ávidas por oxigênio, o que priva desse elemento os peixes e outras vidas aquáticas. Os nitratos dos suprimentos de água estão se tornando uma ameaça para os seres humanos e os animais.
• ÁGUA E SAÚDE
No que tange ao acesso à água, a maioria da população mundial não possui uma torneira de água em casa e tem de caminhar para buscar água em baldes ou latas, quase sempre diversas vezes ao dia. As mulheres carregam cerca de 15 litros de cada vez, num trabalho árduo que consome muitas horas todos os dias.
Os governos e as instituições de ajuda fizeram esforços significativos para melhorar o acesso à água doce. Embora o número de pessoas servidas por algum tipo de água pura tenha aumentado de mais de quatro bilhões, em 1990, para quase cinco bilhões, em 2000, isso significa que, com o aumento populacional, o número de pessoas sem acesso à água pura permaneceu em mais de um bilhão. A maior parte dessas pessoas vive na Ásia e na África, cujos serviços rurais estão mais defasados em relação aos das áreas urbanas.
Os dados a seguir nos mostram, posição em 2000, o porcentual da população por tipo de acesso às fontes de água. Acesso a uma fonte de água não tratada: África, 36%; Ásia, 19%; e América Latina e Caribe, 13%. Acesso a uma fonte de água pura50: África, 24% ligações domésticas e 40% outro tipo de acesso; Ásia, 49% ligações domésticas e 32% outro tipo de acesso; e América Latina e Caribe, 66% ligações domésticas e 21% outro tipo de acesso.
Relativamente ao Saneamento, fundamental na luta contra doenças, é ponto de partida para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Mais de um terço da população mundial ainda vive com serviços de saneamento inadequados. O descarte seguro das fezes humanas é um fator básico na luta contra muitas doenças infecciosas, e o esgoto sem tratamento constitui um problema de saúde permanente. Só uma pequena fração das águas usadas coletadas pelos sistemas de esgoto em países em desenvolvimento tem tratamento e utilização adequados.
A maior parte é despejada sem tratamentos nos rios, lagos e oceanos, prejudicando os potenciais benefícios à saúde das instalações básicas. Em Nova Délhi, todos os dias, 200 milhões de litros de esgoto sem tratamento são despejados no Rio Yamuna, um dos principais rios do norte da Índia.
No ano de 2000, o porcentual da população sem saneamento básico era de 40% na África, 52% na Ásia e 22% na América Latina e Caribe. O acesso ao saneamento básico era na África, 13% às ligações de esgoto e 47% a outros acessos; na Ásia, 18% às ligações de esgoto e 30% a outros acessos; e na América Latina e Caribe, 49% às ligações de esgoto e 29% a outros acessos.
Por outro lado, a água mata. É responsável por 1,7 milhão de mortes a cada ano. Isso equivalem à queda de dez aviões “Jumbo” todos os dias, e 90% dos passageiros são crianças.
O saneamento precário e a ausência de esgoto tratado podem fazer com que o solo e as Águas de superfície e subterrâneas sejam contaminadas por agentes patogênicos presentes nas fezes dos seres humanos e dos animais. Esses agentes atingem a água potável, a água usada no cultivo dos alimentos, e pelo contato humano, chegam à própria comida.
As pessoas também se contaminam pelo contato direto com a água, ao tomarem banho ou simplesmente ao coletarem água.
Bactérias e outros agentes causadores de doenças infecciosas, como disenteria, amebiana, cólera, tifo e poliomielite, são facilmente transmitidos pela água contaminada por fezes humanas ou animais.
Todas as doenças disseminadas pelas águas são intensificadas pela pobreza e podem ser sua origem54. E o mundo em desenvolvimento arca com quase todo o peso das doenças espalhadas pelas águas, estima-se que, nessa região, se perdem anualmente 82 milhões de anos de vida saudável. Nos países em desenvolvimento, oitenta por cento das doenças são disseminadas pela água.
Fonte de doenças. A água continua sendo um meio em que se desenvolvem as doenças mais mortíferas do mundo. Anualmente mais de um milhão de pessoas morrem de malária. No ano de 2001, morreram de malária 1,134 milhão de pessoas no mundo, sendo 973 mil na África.
A doença é disseminada por mosquitos que põem seus ovos na água parada. A dengue é uma infecção disseminada por um pernilongo encontrado em regiões tropicais e subtropicais, principalmente em áreas urbanas. Em 1970, era conhecida em apenas nove países, mas atualmente é endêmica em mais de cem. Calcula-se que afete 50 milhões de pessoas por ano. Em 2001, o Brasil registrou mais de 390 mil casos. A dengue hemorrágica (DH) é uma complicação da dengue, potencialmente letal. Se não for tratada, a taxa de mortalidade pode ultrapassar os 20%. No ano de 2001, 20 mil pessoas morreram de dengue hemorrágica no mundo: 12 mil mortes registradas no Sudeste Asiático, duas mil no Mediterrâneo Oriental, três mil no Pacífico Ocidental e três mil na América Latina.
A distribuição protegida de água, por exemplo, através de encanamentos, ajuda a reduzir a incidência dessas doenças. Mas, se o suprimento for intermitente, as pessoas podem recorrer ao armazenamento de água, o que cria o ambiente ideal para a proliferação de insetos.
• EXPANSÃO DAS CIDADES
As áreas urbanas interferem no ciclo das águas. As chuvas que caem nas ruas pavimentadas correm pelas sarjetas e são canalizadas para os esgotos. Boa parte é despejada em rios ou diretamente no mar, em vez de se infiltrar pelo solo e reabastecer os aquíferos.
Esse é um dos motivos pelo qual o volume de água doce está se esgotando. No interior, o aguaceiro das chuvas fortes pode fazer os rios encherem, levando consigo produtos químicos, material orgânico e lama. O rápido crescimento das cidades vem forçando cada vez mais a exploração dos recursos hídricos, já em seu limite máximo de consumo.
As áreas urbanas estão entre os ambientes mais ameaçadores para a vida. A combinação de grande concentração de pessoas, provisões inadequadas de água e saneamento precário oferece campo perfeito para a proliferação de doenças infecciosas.
A água é fundamental para a saúde, e a instalação de um suprimento suficiente e confiável numa área urbana constitui um dos modos mais eficazes de melhorar a saúde e o bem-estar de um grande grupo de pessoas.
Isso aparece claramente nas taxas de mortalidade infantil: em muitos países de renda média, a morte de crianças em áreas urbanas, onde o suprimento de água pode não ser confiável, atinge de 50 a 100 por mil nascidas vivas, contra uma média de 39 para os países de renda média como um todo.
Na África e na Ásia, 60% dos moradores em cidades vivem sem saneamento adequado.
Com relação à segurança da água urbana, os porcentuais de água potável testada que
violavam os padrões nacionais, em 2000, eram os seguintes: África, 36%; Ásia, 22%; e
América Central e Caribe, 18%.
Com relação ao processo de urbanização, estima-se que, em 2015, quase metade das pessoas no mundo em desenvolvimento more nas cidades. O problema não se restringe apenas a conseguir água para as pessoas, mas, para muitas cidades, onde conseguir essa água. Diversas das maiores cidades do mundo – Los Angeles, Cidade do México57, Cairo, Calcutá, Pequim – estão localizadas em áreas com água, e lutam para satisfazer as necessidades de sua população crescente
• ENCHENTES OU INUNDAÇÕES
A cada ano, as inundações acabam com milhares de vidas e prejudicam o dia a dia de outros milhões58. E elas estão se tornando mais frequentes. Quase sempre consideradas
“desastres naturais”, muitas se agravam por causa do desmatamento, da drenagem de zonas úmidas e da tentativa de controlar os fluxos dos rios.
A mudança climática está levando a intempéries mais violentas – chuvas de monções mais pesadas, além de ciclones e furacões mais fortes e frequentes. Enquanto em 1992, foram verificadas 57 enchentes no mundo, esse número foi de 88 em 1995, 112 em 1999 e de 156 em 2001.
As chuvas que caem em declives desmatados lavam o solo que acabaram de encharcar. Isso aumenta o volume de água que vai para os rios e a quantidade de sedimentos. Em 1998, quase 292 milhões de pessoas no mundo foram afetadas pelas enchentes. Naquele ano, na Venezuela, 30 mil pessoas morreram em consequência de avalanches de lama em encostas desmatadas.
Embora os sistemas avançados de aviso de inundação estejam reduzindo o número de mortes, milhões de pessoas ainda correm perigo, porque as terras ao redor dos rios estão ficando cada vez mais drenadas e povoadas.
No período de 1992 a 2001, o número de mortos por enchentes e prejuízos financeiros, por continente, atingiram as seguintes cifras: Américas, 35.848 mortos e perdas de US$ 31 bilhões; África, 9.243 mortos e perdas de US$ 892 milhões; Ásia, 50.034 mortos e 105 bilhões de perdas; Europa, 1.362 mortos e perdas de US$ 32 bilhões; e Oceania, 20 mortos e perdas de US$ 792 milhões.
No Brasil, as chuvas com inundações são cada vez mais frequentes. O nível de gravidade e o número de vítimas se intensificam a cada ano. Está se tornando rotina, principalmente no início de cada ano, época das chuvas nas regiões Sul e Sudeste, o noticiário dos jornais, rádio e televisão se ocuparem de forma intensa na divulgação dessas inundações, verdadeiras tragédias que abalam o Brasil e boa parte do mundo.
Sensibilizam a todos, face ao elevado nível de devastação e de destruição que arrasam cidades, pontes, ruas, casas, patrimônio, mas principalmente ceifam vidas e marcam profundamente milhares de famílias.
Em 2008, o alvo das forças das águas foi o estado de Santa Catarina. A tragédia começou no dia 22 de novembro e deixou 137 mortes em mais de 60 cidades. Mais de 1,5 milhão de pessoas foram afetadas e 25 comunidades praticaram deixaram de existir.
As chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro no início de 2011 podem ser consideradas a maior tragédia ambiental do País em número de mortes. Os números oficiais levantados até o dia 25 de fevereiro deste ano, conforme quadro a seguir, apontam 1.034 vítimas fatais, sendo 448 em Nova Friburgo, 485 em Teresópolis, 75 em Petrópolis, 24 em Sumidouro e 2 em Bom Jardim. O número de desalojados, segundo as Prefeituras,ultrapassa a 23 mil.
A tragédia verificada na região serrana fluminense supera os temporais que atingiram Caraguatatuba, no litoral norte do estado de São Paulo, em 1967, quando foram registradas 436 mortes e soterraram centenas de casas. Cerca de 30% da população ficou desabrigada e diversos desaparecidos nunca foram encontrados.
Estes são alguns dos problemas relacionados a este recurso natural que como falamos, limitado e dotado de valor econômico. No Artigo “Nossa ÁGUA, acorda MS”, (dia 22/03/2012, Dia Mundial da Água, www.perolanews.com.br) falamos sobre os problemas que já estamos enfrentando aqui no Mato Grosso do Sul. Como Mineração, Indústria do Couro, Usinas de Álcool, Celulose e outros…
Precisamos por em pratica nossa Lei de Recursos Hídricos, colocando para funcionar seus Instrumentos e suas previsões legais, fomentar a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, instituir a Cobraça pelo uso da Água, como pela retirada de água e lançamento de esgotos nos corpos hídricos, Irrigação e outras.
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
- Januario Ximenes Neto “Nossa ÁGUA, acorda MS”, (dia 22/03/2012, Dia Mundial da Água, www.perolanews.com.br); e
- Carlos Geraldo Teixeira “PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DE PROTEÇÃO ÀS NASCENTES COMO FORMA DE SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL” – 2011.
Por: Januario Ximenes Neto – formado em Engenharia Civil (UFMS) e Direito (UCDB), Especialista em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UFMS/ CNPq), Especialista em Gestão Normativa em Recursos Hídricos (UFCG/ ABEAS), MBA em Gestão Empresarial (UFMS/ FGV), Fundador e Membro do Conselho Diretor IPRH- Instituto de Pesquisa em Recursos Hídricos do MS