Corumbá realiza nos dias 12 e 13 de setembro, a sua 6ª Conferência Municipal da Cidade. O evento está marcado para o Anfiteatro Salomão Baruki e é uma realização da Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan), e pelo Conselho Municipal da Cidade.
A abertura será no dia 12, terça-feira, às 18h30. Em seguida acontece a audiência pública final do Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Rural (PMOB) e será uma oportunidade para que todos conheçam o resultado do trabalho desenvolvido na cidade no período de agosto de 2015 e abril de 2016.
O regulamento da Conferência Municipal da Cidade foi aprovado pela Portaria nº 04 – Fuphan, de 04 de abril de 2016, pelo Conselho Municipal da Cidade de Corumbá, vinculado à Fundação de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico, assinado pela diretora-presidente da Fuphan e presidente do Conselho, Maria Clara Scardini.
A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá tem por objetivo propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos três entes federados com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Municipal, Estadual e Nacional de Desenvolvimento Urbano; sensibilizar e mobilizar a sociedade corumbaense para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade.
Visa também propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade, considerando as diferenças de sexo, idade, raça e etnia, para a formulação de proposições, realização de avaliações sobre a função social da cidade e da propriedade; bem como propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano no Estado e no Município.
Tem ainda como finalidade fomentar a política de arrecadação para os fundos de habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade; indicar prioridades ao Governo Municipal, ao Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e ao Ministério das Cidades, bem como apresentar o Plano de Mobilidade Urbana e Rural de Corumbá.
A 6ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá adotou o tema nacional “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema também nacional “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, bem como tema estadual “Regularização Fundiária e Edilícia” e o lema estadual “Política de Arrecadação para os Fundos de habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade, garantindo a sustentabilidade”.
Por: Da Redação
