No debate com senadores das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, o diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse que o órgão “não é um feudo” do Partido da República (PR), ao qual é filiado. Ele acrescentou que a maioria dos servidores é concursada e não tem qualquer filiação política.
“O Dnit não é feudo do Partido da República. Funcionários, coordenadores e superintendentes, na sua grande maioria, não tem filiação política. Sou capaz de dizer que talvez não chegue a 1% o número de funcionários com vinculação política”, afirmou o diretor.
Pagot também foi questionado pelos parlamentares sobre a constatação de superfaturamentos em obras rodoviárias sob a responsabilidade do Dnit. Segundo ele, os “ilícitos” em licitações, como sobrepreço, tem sido combatido ano a ano pelo órgão. O diretor apresentou aos senadores um demonstrativo das fiscalizações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2007 e 2009.
“Não estou dizendo que não haja ilícito. Os ilícitos são combatidos com veemência”, disse Pagot ao responder o senador Pedro Taques (PDT-MT), que apresentou uma série de relatórios do tribunal apontando irregularidades em obras executadas, desde sobrepreço até obstrução nas investigações.
Ele também destacou o crescimento do orçamento anual do Dnit, que pulou de R$ 4 bilhões para R$ 12 bilhões nos últimos dez anos. Mesmo com esse crescimento, Pagot afirmou que “o cobertor é curto” e o órgão não tem os recursos para fazer frente a todas as obras necessárias para acompanhar o crescimento da economia. “O Brasil cresce num ritmo maior do que a capacidade de investimento do Estado”.
Pagot disse que boa parte do aumento no custo das obras se deve aos órgãos licenciadores. “São custos pesados que, em algumas obras, representam 22% do custo das obras. Notadamente na Amazônia Legal e agora no Nordeste”. Ele disse que, em 2011, o país terá um aumento de custo de R$ 500 milhões só em exigências de adequação ambiental.
No fim do depoimento, Pagot respondeu a declarações do corregedor-geral da União, Jorge Hage, segundo o qual “o Dnit tem o DNA da corrupção”. “Não concordo com o senhor, ministro Hage, num ponto. Concordo com as investigações, mas não concordo que o Dnit tenha DNA de corrupto.” Pagot disse que, conforme fiscalização realizada no órgão, as pessoas que cometeram irregularidades, respondem a processo ou já foram punidas.
Ele disse ainda que já manifestou ao senador Blairo Maggi (PR-MT) seu interesse em voltar para a iniciativa privada. “Eu vim da iniciativa privada e quero voltar para a iniciativa privada. Tenho vários projetos.” (AB)
Por: Da Redação
