Como delegado regional e único deputado de Mato Grosso do Sul presente no 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, sinto-me na obrigação de trazer aqui para o nosso Estado um pequeno relato das minhas impressões a respeito desse importante encontro na capital baiana e as principais propostas e resoluções de revigoramento de nossos princípios fundantes e de atualização de nosso projeto partidário.
Como bem disse nosso líder Lula, “o PT está vivo e de cabeça erguida”!
Retorno a Mato Grosso do Sul feliz e esperançoso pois, antes de mais nada, a militância petista novamente mostrou a sua força, com 525 delegados de todos os cantos do País, de todas as raças, gêneros, credos, mostrando a pluralidade e representatividade do nosso partido em um intenso debate de ideias, concordâncias, divergências conduzidas, sobretudo, por um espírito democrático no qual prevaleceu a opinião da maioria a respeito de temas fundamentais para o Brasil, o que resultou na “Carta de Salvador”.
Aliás, desde o primeiro Congresso, em 1991, o PT já se mostrava na vanguarda da política brasileira, ao realizar debates primordiais para o Brasil, como a cota mínima para mulheres em cargo de direção partidária; em 1999 com a proposta de Reforma Política com financiamento público exclusivo em campanha, entre outros.
No congresso de Salvador, diante do cenário atual, em que o mundo sofre as consequências do terremoto da crise global do capitalismo, o PT apresentou propostas de superação das dificuldades do momento, com ações e tarefas efetivas para cada uma delas, “fiando-se na determinação e competência do governo da presidenta Dilma para nos liderar nessa travessia” (Carta de Salvador).
Verdade seja dita, foi uma excelente oportunidade de alinhamento e reconhecimento dos nossos avanços mas também de apontarmos nossos erros, sugerirmos novos caminhos a trilhar para um futuro de esperança, progresso social e paz.
Das 13 resoluções, gostaria de destacar algumas em particular, como a defesa da convocação de uma Constituinte Exclusiva para a realização da verdadeira reforma política.
Reafirmamos nossas propostas de financiamento público, voto em lista, paridade de gênero e o repúdio ao financiamento empresarial de partidos e campanhas eleitorais. Por isso, continuaremos lutando para que essa Reforma aprovada na Câmara dos Deputados não passe da forma como está concebida na segunda votação, ou mesmo nas duas votações do Senado Federal.
Na Declaração de Salvador, também ratificamos nosso compromisso histórico com uma agenda de crescimento econômico vinculada à inclusão social, portanto aprofundaremos ainda mais a luta por bandeiras como a Reforma Agrária; política agrícola; regime de partilha do Pré-Sal; integração regional América Latina e Caribe; fortalecimento dos BRICs; e o compromisso com a valorização do trabalho, os direitos dos trabalhadores e trabalhadores, com o combate ao PL 4330 (tramitando no Senado como PLC 30/2015) e o veto presidencial caso seja aprovado pelo parlamento esse pernicioso projeto, o mais rude golpe contra a classe trabalhadora desde a Consolidação dos Direitos Trabalhistas de 1943.
Não pouparemos esforços para derrubar a absurda proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por entender que esse problema precisa ser tratado como uma questão de política (e não de polícia!) e é resultado de um Estado marcado por injustiças sociais, de uma juventude ainda carente de acesso pleno à educação, saúde, saneamento, transporte, o jovem é na verdade a principal vítima e não produtor da violência.
No documento consta ainda a necessidade de convocação de uma ampla mobilização nacional dos setores progressistas pela aprovação PL 4471 que determina o fim dos Autos de Resistência, medida criada na Ditadura Militar para legitimar a repressão e usada até os dias de hoje para encobrir crimes praticados por policiais em casos em que vítimas são executadas sumariamente, em sua maioria jovens pobres da periferia, sobretudo negros.
Por fim, defendemos uma mudança no injusto modelo tributário brasileiro, que penaliza os menos favorecidos. Urge, isto sim, a instituição do imposto sobre grandes fortunas, heranças milionárias e sobre lucros e dividendos, para alavancar o modelo de desenvolvimento sustentável com justiça social.
Vale destacar também que as vicissitudes do quadro político atual não serão superadas em favor da classe trabalhadora e seus aliados sem a emergência de um poderoso movimento de massas que, articulado à luta institucional, às ações efetivas e corretas do governo e à batalha cultural, seja capaz de impor uma situação de certo ao Estado oligárquico e conservador.
Nossa proposta é a constituição de uma nova coalizão, orgânica e plural, que se enraíze nos bairros, locais de estudo e trabalho, centros de cultura e pesquisa, capaz de organizar a mobilização social, o enfrentamento político-ideológico, a disputa de hegemonia e a construção de uma nova maioria nacional.
Recrudesceremos na luta em prol da ética, probidade e transparência na gestão pública, cientes de que entre 2003 e 2014 o PT liderou as maiores e mais importantes iniciativas no combate à corrupção da história brasileira.
Cito algumas, como a criação (2003) da Controladoria Geral da União; do pregão eletrônico que reduziu a possibilidade de fraudes em licitações; o estabelecimento do Portal da Transparência, considerado pela ONU uma das cinco melhores práticas de combate à corrupção do mundo; o respeito ao princípio constitucional da autonomia do Ministério Público, da Polícia Federal e da criação das delegacias especializadas no combate à corrupção e desvio dos recursos públicos; na aprovação da Lei Anticorrupção, que também pune as empresas corruptoras; no projeto que criminaliza a prática de caixa dois nas eleições; e na iniciativa do partido de não receber mais doações empresariais para campanhas eleitorais (ainda em discussão interna).
Como militante e filiado do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso do Sul há mais de 25 anos e membro da corrente Democracia Socialista, estou imbuído nessa causa e continuarei estimulando os companheiros e companheiras a abraçar essas diretrizes para seguirmos firmes em nossa missão, ou seja, ser um partido diferente, que nasceu para mudar o Brasil e que continue representando essa força transformadora, superando as dificuldades, reconhecendo seus erros e corrigindo os rumos para a construção conjunta de um País mais humano, solidário, democrático, justo e fraterno.
Por: João Grandão (PT/MS)
