Após a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, os mais de três mil trabalhadores em educação de todo o Mato Grosso do Sul, que vieram a Campo Grande acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 48/2015, que alteraria o PL nº 3244/2006, que trata sobre as eleições de diretores na Rede Estadual de Ensino, participaram de uma grande Assembleia Geral da Federação, na parte externa da Casa de Leis e votaram a favor de um indicativo de greve a partir da semana que vêm, dia 21 de maio.
De acordo com o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, não deu tempo nem de comemorar a vitória da categoria referente a retirada do Projeto de Lei da Assembleia Legislativa, por parte do Governo, sobre alteração nas eleições de diretores, pois a luta continua. “Hoje tivemos mais uma vitória na nossa caminhada, o Governo retrocedeu e retirou o Projeto de retrocessos nas eleições da pauta de votação da Assembleia, porém ainda temos pontos de debate em aberto e com o prazo que se esgota amanhã, por isso a luta continua e caso não haja avanços haverá greve”, disse.
Para a vice-presidenta da Federação, Sueli Veiga Melo, o momento é de negociação, mobilização e união. “Estamos em processo de mobilização que forçou o Governo a nos atender e sinalizar uma possível negociação. Esperamos avanços, caso contrário, estamos prontos para paralisar a Rede Estadual de Ensino por tempo indeterminado”, ressalta.
Segundo o secretário de finanças da FETEMS, Jaime Teixeira, os números mostram que este ano MS terá cerca 1 bilhão e 900 milhões de reais que devem ser investidos na educação pública. “Estamos de olho para que este montante seja de fato investido na área da educação e que a legislação vigente de valorização seja cumprida, pois se isso não acontecer o que nos resta é seguirmos mobilizados para se fazer cumprir os nossos direitos”, conclui.
Na Assembleia Geral da FETEMS a categoria aprovou o indicativo de greve caso o Governo do Estado não avance nas negociações. Nesta sexta-feira (15), às 10hs, já está agendada uma reunião entre a comissão de negociação da Federação e o governador, na sede da governadoria. No dia 19 de maio, terça-feira, já está agendada uma outra Assembleia Geral da FETEMS para a categoria definir se paralisará por tempo indeterminado as atividades da Rede Estadual de Ensino.
Entenda Melhor
No dia 12 de fevereiro o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou, com reconhecimento em cartório, um acordo com a FETEMS (ACESSE AQUI) sobre o cumprimento de alguns pontos em relação a valorização dos trabalhadores em educação, entre os de destaque e que precisam avançar com urgência estão:
• O reajuste dos administrativos em educação – Que possuem sua data base em 1º de maio e até o momento não houve diálogo com o Governo sobre isso.
• O pagamento de 10,98% de reajuste dos professores – Referente ao cumprimento da Lei Estadual n° 4.464, de 19 de Dezembro de 2013, que trata sobre o reajuste de 25,42%. No início do ano foi concedido 13,01% de reajuste aos professores, referente ao Piso Nacional, porém ficou 10,98% em pendência de acordo com a Lei Estadual. No acordo firmado até o dia 15 de maio o Governo deveria debater como esse montante seria pago com a comissão de negociação, porém isso não ocorreu.
• O pagamento de 1/3 de hora-atividade para os professores referente a 2013 – O pagamento de 1/3 de hora-atividade para os professores da Rede Estadual, equivalente a 2013, a partir de janeiro de 2015, foi acordado no Pacto pela Educação Pública de outubro de 2012 e está consolidado na Lei Complementar 165.
Por: Da Redação
