Confira os trabalhos apresentados pelos vereadores na sessão ordinária da segunda-feira, 11 de maio, da Câmara Municipal de Corumbá.
Tadeu Vieira
Encaminhou moção de pesar aos familiares do senhor Ivo Ribeiro de Melo, falecido no dia 06 de maio em Corumbá. Também aprovou moção de congratulação à presidência e coordenação da Associação de Moradores do Conjunto Padre Ernesto Sassida parabenizando pelo evento realizado no dia 10 de maio em comemoração ao Dia das Mães.
João Lucas
Aprovou o envio de requerimentos para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat) em que solicita pintura e sinalização gráfica horizontal em trechos das ruas Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Frei Mariano. Também requereu implantação de estacionamento em diagonal em trechon da rua Dom Aquino e pintura e sinalização das ruas Tiradentes e Frei Mariano.
Para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos (Seinfrah) solicitou reparos nos lajotamentos das ruas Cuiabá com Antônio Maria e Cuiabá com Dom Aquino e também das ruas Major Gama e 15 de Novembro. Para a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Secretaria de Infraestrutura pediu a realização de limpeza e conservação das ruas Tiradentes, Rio Grande do Sul e Cuiabá.
Aprovou, em plenário, envio de solicitação à direção da unidade do Sesc de Corumbá para que implante, na cidade, o programa Mesa Brasil, que é uma rede nacional de banco de alimentos contra a fome e o desperdício baseado em ações educativas, que já é realizado pelo Sesc em Campo Grande Dourados.
Solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Corumbá a realização de sessão solene no dia 10 de junho em homenagem ao Dia Municipal do Pastor Evangélico, a partir das 19h15. Apresentou projeto de resolução propondo a criação e instituição do diploma legislativo Bom Pastor, para entrega às autoridades eclesiásticas e religiosas de Corumbá. Apresentou quatro indicações.
Marcelo Iunes
Apresentou quatro projetos de lei, que seguiram para tramitação nas comissões legislativas da Câmara Municipal. O primeiro deles estabelece a instalação de parques em praças públicas e em escolas públicas da Rede Municipal de Ensino (Reme) com brinquedos para portadores de necessidades especiais.
Outro projeto cria o Dia do Trabalhador de Saúde, a ser celebrado anualmente no dia de 12 de maio e constando no calendário oficial do Município. Propôs a implantação da Semana de Prevenção e Controle à Osteoporose, que deverá ser celebrada na semana que coincidir com o dia 27 de setembro. O quarto projeto de lei estabelece a obrigatoriedade de o município disponibilizar, no mínimo, 1 lupa eletrônica ou ampliador de vídeo, com autocontraste e seleção de cores nos cartórios; agências bancárias; agências de financiamento e empréstimo; loja de venda de planos de saúde e lojas de venda de consórcios
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Yussef Salla
Teve aprovado, pelo plenário da Câmara Municipal, requerimento para o prefeito Paulo Duarte, secretária municipal de saúde, Dinaci Vieira Marques Ranzi, ao secretário municila de Governo, Márcio Aparecido Cavasana da Silva e ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Gerson Mello, em que solicita a limpeza geral do prédio da antiga Clínica São José. O vereador informou ainda que foi aberto o portão, mas por ele não passa nem um carrinho de mão. Solicitou, por conta dessa situação, a abertura dos portões bilaterais, para ser feita a limpeza mensalmente do local. Yussef, como fez em outros requerimentos, ali é um local propício para a contaminação de larvas do mosquito causador da dengue, ratos e morcegos que proliferam a raiva.
Em outro requerimento, enviado ao prefeito e a secretária de Saúde, solicitou a devolução dos carros do programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), pois com a falta deste carro os funcionários precisam utilizar seus automóveis particulares (fisioterapeuta, educador físico, psicólogo, etc). Ele justificou que é um pedido dos funcionários da instituição que reclamam da ausência desses carros, pois fazem usos dos seus veículos particulares, os abastece em também correm o risco de acontecer alguma coisa terem que pagar pelo prejuízo.
Também para a secretária municipal de Saúde e ao prefeito fez requerimento reiterando o pedido para que seja feita a compra de um automóvel especializado para a fisioterapia domiciliar, para que este se locomova todos os dias e em dois períodos, matutino e vespertino. O vereador justificou que faz mais de um ano que fez esse pedido é até o presente momento não foi providenciado o veículo.
Foi necessário reforçar a solicitação pois co programa melhor em casa apenas detecta a necessidade da realização da fisioterapia em domicilio e encaminha os pacientes para atendimento pelo setor de fisioterapia domiciliar.
Mohamad Abdallah
Requereu ao Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul que informe quem é o farmacêutico inscrito, naquele Conselho profissional, como responsável técnico da Associação Beneficente de Corumbá, nome de fantasia Unacon, entre maio/2014 e março/2015 e a partir de que data ele responde por essa responsabilidade e se tem habilitação técnica para exercer essa função. Solicitou que se houver mais de um registro de responsabilidade técnica sejam especificadas datas de início e final das atividades frente à Unacon.
No mesmo requerimento apresentou nome e inscrição do Conselho de Farmácia de um profissional solicitando informações se ele é capacitado para ministrar treinamento prático e teórico sobre quimioterapia, protocolos e rotinas, com carga horária de 40 horas. Também quer saber quais requisitos técnicos para certificação e treinamento prático e teórico sobre quimioterapia, protocolos e rotina na área de oncologia. As informações são necessárias para esclarecer situação que levou à morte de Terezinha Gomes de Medeiros, paciente de oncologia.
Apresentou dois projetos de lei encaminhados para apreciação das comissões legislativas da Câmara Municipal. O primeiro deles complementa os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, do sistema municipal, das instituições de ensino mantidas pelo Poder Público Municipal e daquelas criadas e mantidas pela iniciativa privada com a inclusão da disciplina de Noções Básicas de Direito na grade curricular.
O segundo projeto de lei regulamenta a lei orgânica municipal, em seu artigo 69, objetivando dar força de lei ao livre acesso de vereadores às repartições públicas em geral, no exercício de sua função fiscalizadora em todas as repartições e próprios do município.
Apresentou moção de congratulação ao senhor Sammer Abdallah, que assumiu cargo de assessor especial do Governo do Estado. Moção foi aprovada em nome da Câmara Municipal de Corumbá. Também apresentou 10 indicações.
Carlos Machado
Encaminhou requerimento ao Governo do Estado e Secretaria Estadual de Educação em que solicita reforma da escola estadual Rotary Clube em Corumbá.
Requereu ainda, que Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde, promova estudos para criar a casa de apoio para pessoas carentes de Corumbá que buscam tratamento de saúde em Campo Grande.
Salatiel Francisco do Nascimento
Requereu que Prefeitura e Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos informe a respeito do anúncio, publicado na imprensa no dia 24 de março de 2014, sobre a substituição das lajotas da rua Dom Aquino por asfalto e que o lajotamento retirado seria usado para pavimentar alamedas, uma delas seria no Conjunto Guatós. Solicitou o início imediato da obra anunciada.
Doutor Sabatel
Em requerimento aprovado pelo plenário, solicitou à Prefeitura e Comando da Guarda Municipal que providencie alimentação para os guardas municipais que trabalham na zona rural em plantões com mais de 12 horas. O motivo é que não há como almoçarem em casa.
Vereador Marcelo Iunes apresenta quatro projetos de lei durante sessão ordinária
O vereador Marcelo Iunes apresentou, durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de ontem, 11, quatro projetos de Lei.
O primeiro deles versa sobre a obrigatoriedade de disponibilização de uma lupa eletrônica ou ampliador de vídeo, com autocontraste e seleção de cores em cartórios, agências bancárias, agências de financiamentos ou empréstimos, lojas de venda de planos de saúde e consórcios. O motivo, segundo o vereador, seria para ler as letras pequenas dos contratos, que costumam enganar muita gente. “Algumas pessoas, especialmente as mais humildes, ficam com vergonha de admitir que não estão enxergando o que está escrito e acabam assinando sem saber realmente o conteúdo do contrato”, explica o autor.
O segundo institui a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose na semana em que cair o dia 27 de setembro. O objetivo é conscientizar a população sobre o diagnóstico preventivo, controle e tratamento da doença. A campanha será feita através de seminários, palestras e simpósios.
O terceiro projeto de Lei institui o dia 12 de maio como o “Dia do Trabalhador da Saúde, homenageando todos os funcionários públicos e privados que trabalham no setor.
O último projeto dispões sobre a instalação de parques infantis em praças públicas e escolas municipais, equipados com brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais, que se sentem excluídas por não poderem brincar com os amigos devido às suas limitações físicas.
Por: Da Redação
