A Prefeitura de Corumbá já está efetuando a limpeza de terrenos baldios localizados na área urbana da cidade, como parte da mega operação de combate à dengue iniciada dias atrás. A ação foi desencadeada após fim do prazo de 72 horas dado pelo Município a todos os proprietários ou responsáveis, para limpeza geral de imóveis que estão apresentando riscos à saúde pública.
A Prefeitura fez uma notificação coletiva aos proprietários para limpeza geral dos imóveis, eliminando os focos de doenças endêmicas, em especial a dengue, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O edital foi publicado na semana passada e o prazo venceu na segunda-feira, dia 10 de dezembro.
A partir de então, conforme o chefe da Vigilância Sanitária da Prefeitura, Hélvio de Barros Junqueira, fiscais da vigilância iniciaram um trabalho nos bairros da cidade, acompanhado de supervisores o Centro de Controle de Zooonoses (CCZ), para identificar o endereço correto do imóvel, para providenciar a limpeza do mesmo. “Identificamos e encaminhamos a solicitação à empresa responsável pela limpeza, para que o imóvel seja limpo e a cidade fique livre de focos da dengue”, observou.
Helvio, que na manhã desta sexta-feira (14) participou de uma reunião sobre a dengue, com as presenças de integrantes da equipe das Secretarias de Saúde do Município e do Estado, lembrou que este trabalho está surgindo efeito positivo e que os focos estão sendo eliminados.
Comentou que a estratégia adotada na campanha tem como base uma decisão tomada pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) que, em 2007, criou a Lei Complementar nº. 102, de 2007, que dispõe sobre medidas específicas para a prevenção, controle e combate à febre amarela e à dengue, bem como os artigos 34 e 41 da Lei Complementar 004/91, o Código de Postura do Município.
A lei diz que proprietários, inquilinos, arrendatários comodatários, responsáveis e ocupantes de imóveis particulares ou públicos são obrigados a manter a limpeza dos imóveis. Em caso de não cumprimento, a prefeitura faz o serviço, cobrando dos responsáveis e lançando o valor para fins de pagamento em 48 horas, contados a partir da intimação. O não pagamento do débito implicará em inscrição na dívida ativa e será encaminhado à Procuradoria Geral do Município para cobrança judicial.
A partir de agora, a Prefeitura está se responsabilizando pela limpeza, mas vai cobrar dos omissos responsáveis, o valor dos serviços, com multa, juros, correção monetária e outras despesas. Além disso, quem deixar de cumprir a lei, perde benefícios fiscais, como descontos do IPTU, entre outros. Somente a taxa pelos serviços de limpeza são as seguintes: capina manual, R$ 0,64 por metro quadrado; roçada mecanizada, R$ 0,34 por metros quadrado; e bota fora, R$ 20,66 por metro quadrado.
Evitar epidemia
A mega ação de combate à dengue vai até o mês de março de 2013. Serão aplicados nos trabalhos, R$ 1,69 milhão e a luta é para evitar uma epidemia de dengue na cidade. Até o início de dezembro, Corumbá já havia notificado 1804 casos e, com a chegada do período de chuvas, a preocupação aumenta.
Os últimos levantamentos dão conta que a maioria dos focos continuam sendo os depósitos ao nível do solo, com 60%, seguido de depósitos móveis (vasos e pratos, frascos com plantas, bebedouros de animais, etc.), com 21,44%; lixo e outros resíduos sólidos, com 7,79%, depósitos fixos (calha, lage, ralos, sanitários em desuso, etc.), com 6,10%, e pneus e outros materiais semelhantes, com 3,60%.
Outra preocupação é que 93,1% da frequência percentual de positividade do mosquito Aedes aegypti por tipo de imóvel, em Corumbá estão nas residências habitadas. Além disso, no início de dezembro, o índice de infestação predial era de 2,72%, acima do aceitável que é de até 1%.
Nas semanas epidemiológicas 48 e 49, final de novembro e início de dezembro, as equipes do CCZ inspecionaram 6.352 imóveis nos bairros Maria Leite, Popular Velha, Universitário, Centro América, Aeroporto e Cristo Redentor. Os trabalhos resultaram no recolhimento de 16 toneladas de pneus. No total, foram retirados do meio ambiente, 180 toneladas de materiais propícios para proliferação da dengue.
Por: Da Redação
