O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou o pedido de habeas corpus feito pelo representante do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho. De acordo com a assessoria jurídica do candidato a prefeito Alcides Bernal (PP), a empresa entrou com recursos na Justiça para manter os vídeos e revogar o mandado de prisão contra Fábio.
A prisão por desobediência foi expedida na quinta-feira (20), pelo juiz eleitoral Flávio Saad Peron. No sábado (22), foi solicitada a revogação da decisão que obteve indeferimento pelo magistrado.
Tentando reverter a decisão, o Google entrou com representação no TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), na terça-feira (25), com pedido de habeas corpus, que foi indeferido. Com o indeferimento no TRE, a empresa entrou com recurso no TSE.
Na quarta-feira (26), a relatora ministra Fátima Nancy Andrighi do Tribunal Superior, devolveu a decisão como “negando seguimento ao habeas corpus”.
De acordo com o advogado Lênio Ben Hur, a liminar obrigou o Youtube, Facebook e Flickr (Yahoo) a retirarem vídeos com divulgação de material apócrifo (anônimo) sobre o candidato.
O representante do Google chegou a ser levado até a Polícia Federal, mas não permaneceu preso. Conforme a assessoria jurídica de Bernal, ele recebeu soltura, pois o vídeo contra o candidato foi retirado do ar. (Midiamax)
Por: Da Redação
