A Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia nesta terça-feira (6) até às 8 horas de segunda-feira (11) a Operação Corpus Christi, que colocará 300 homens a campo em fiscalização preventiva e combate aos crimes ambientais no Estado. O efetivo atuará em rios, barreiras de estradas, fiscalização em propriedades rurais e locais com prática de turismo, para prevenir e combater infrações e crimes que possam degradar os recursos naturais.
Apesar do frio, a PMA espera um grande fluxo de turistas locais e de outros Estados, em especial, para a prática de pesca. Por conta da pesca, a fiscalização será intensiva nos rios para evitar a ação predatória. Também será intensificado o combate ao desmatamento, à caça, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão.
A Polícia Militar Ambiental possui 25 subunidades que estão atuando em suas respectivas áreas, colocando inclusive o efetivo administrativo em campo. Já a sede, localizada na Capital, estará com cinco equipes itinerantes agindo em todo o território do Estado sem área definida.
Como nos outros trabalhos rotineiros, os crimes como transporte de mercadorias contrabandeadas, drogas e armas de fogo serão coibidos na barreira da PMA. Na Operação Corpus Christi do ano passado foram autuadas 12 pessoas, que receberam R$ 184 mil em multas.
Licença para pesca
Este ano a licença para a pesca está com um preço menor, a partir de R$ 8 para a pesca mensal desembarcada. A falta do documento para a pesca constitui em infração administrativa, além da apreensão do produto, petrechos de pesca, barcos de motores.
A licença para a pesca pode ser retirada no site da Imasul ou no da PMA. Os pescadores podem ter acesso aos manuais de pesca, com todas as informações sobre a legislação nos postos da Polícia Militar Ambiental e com as equipes de fiscalização de todo o Estado.
A infração
Se o pescador for encontrado com o pescado do tamanho inferior ao permitido, em locais proibidos como próximo a cachoeiras, ou ainda com o peso e quantidade superiores aos permitidos (acima de 10 kg, mais um exemplar e cinco exemplares de piranha) é infração administrativa. A pessoa pode ser autuada em flagrante, e se condenada, pode pegar pena de um a três anos de prisão. Pode, ainda, receber multa de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por quilo de pescado irregular.
Por: Da Redação
