O vereador Salatiel Francisco do Nascimento (PDT) fez um pronunciamento na sessão desta segunda-feira da Câmara de Corumbá, apoiado pelos demais parlamentares, onde cobrou uma mobilização da classe política da região e do Estado para garantir a aprovação da PLS nº 01/2011, que estabelece novas e justas regras de compensação pela exploração de recursos minerais.
Salatiel pediu que a Câmara lidere um movimento, a exemplo de outros municípios que detém reservas minerais, e envie expediente ao governador do Estado, aos prefeitos de Corumbá e Ladário, a bancada federal e ao Ministério Público para que todos se engajem nessa luta por uma melhor distribuição dos impostos pagos pelas mineradores, os quais considera irrisórios.
O alerta do vereador do PDT, com base em notícia publicada em um jornal do Rio de Janeiro sobre as dificuldades operacionais da Vale e o pronunciamento do senador Flexa Ribeiro (Pará) relatando os lucros extraordinários da empresa, obteve eco na Casa do Barão de Vila Maria. O presidente Evander Vendramini (PP) disse que o Legislativo levantará essa bandeira por Corumbá.
Disparidade
“A exploração de nossas reservas minerais é um exemplo das injustiças que a atual legislação comete com os municípios que detém reservas minerais”, disse Vendramini. “Aqui em nossa região, é impressionando a quantidade de minério que está sendo retirado do Morro de Urucum, que está destruído na proporção de nossas reservas de água doce, enquanto as mineradoras não deixam nada.”
Segundo o vereador Salatiel, demonstrativo de distribuição de arrecadação no site do Banco do Brasil aponta que o repasse da Vale a Corumbá em CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), em 2011, foi de R$ 13,6 milhões. “Isto, senhores, não representa absolutamente nada, quando a empresa é responsável pelo maior lucro da América Latina, de US$ 20 bilhões”, observou.
Usurpando
Salatiel leu parte do discurso do senador paraense onde ele comenta uma nota no jornal O Globo, segundo a qual a Vale estava enfrentando uma série de problemas, dentre os quais de preços, logística, acidentes, de pressões e cobranças bilionárias. Segundo o senador, o “inferno astral” divulgado pelo jornal não reflete o fato de ter sido a quinta empresa mais lucrativa das Américas em 2011.
O vereador corumbaense lembrou que outras regiões do país, como o Pará, estão debatendo estas questões e cobrando a promessa da presidente Dilma Roussef de encaminhar ao Congresso Nacional a revisão da alíquota e da base de cálculo do CFEM, alterando de valor líquido para o bruto dos minérios. Para o senador Ribeiro, os estados mineradores “são usurpados pelas mineradoras”.
Artifícios
O senador paraense afirma que a Vale usa de dois artifícios para diminuir o pagamento do CFEM, calculado sobre o valor líquido da venda do minério. “O minério é uma commodity, cujo valor, suponho, seria de US$ 140 a tonelada. Então a empresa vende o minério para uma subsidiária nas Ilhas Cayman pela metade desse valor, sobre o qual incide os impostos pagos”, denunciou ele.
Ao apoiar o posicionamento de Salatiel, o vereador Oséas Ohara (PMDB) disse que Corumbá “é uma cidade rica com uma população pobre” porque a exploração de seus recursos minerais não se reverte em benefícios à região. No debate, Salatiel disse que a mobilização da base política e da sociedade é uma forma de pressão para que o Congresso aprove logo o novo marco regulatório do setor de mineração.
Por: Da Redação
