O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até 29 de março o prazo para a atualização cadastral do Programa Bolsa-Família. A prorrogação foi necessária devido à adoção de novo sistema de senhas, que deixou o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal indisponível por duas semanas em fevereiro, prejudicando o trabalho de atualização nos municípios.
Beneficiários do Programa Bolsa-Família em Mato Grosso do Sul que estão com pagamentos suspensos devem fazer o recadastramento para que não tenham o benefício cancelado. As famílias que não receberam a transferência de renda este mês, por falta de atualização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, devem confirmar os dados na Secretaria de Assistência Social do município onde moram e assim continuar ativos no Programa.
No Estado, 8.066 famílias estão com os benefícios bloqueados. Em todo o País, 729 mil famílias estão nessa situação. Para que não houvesse bloqueio, o beneficiário deveria ter realizado o cadastro até o dia 31 de dezembro.
De acordo com Maria Aparecida Melo da Silva, da Superintendência da Política de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), essas famílias precisam com urgência procurar o órgão gestor do município e assim evitar que o benefício seja cancelado. “As famílias devem ficar atentas aos prazos, esses que tiveram os benefícios bloqueados estão nesta situação, pois não se recadastraram em tempo hábil. Ainda há chance para realizar o cadastro, para que não percam definitivamente o benefício”, atesta a superintendente.
O coordenador-geral de Revisão de Benefícios do MDS, Roberto Pojo, explica que as famílias que já atualizaram as informações poderão sacar o pagamento em março. O pagamento do mês sai com os de janeiro e fevereiro, que estavam bloqueados. “Quem ainda não havia feito a revisão ganhou mais 30 dias para fazê-lo, o que significa que não haverá cancelamento de benefício por falta de revisão cadastral até o fim do novo prazo.”
Transparência
A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda do governo federal, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do Bolsa-Família.
No início de cada ano, o MDS identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos e publica essa relação em seus sistemas de gestão. As famílias identificadas na listagem recebem avisos no extrato de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada, orientando a família a procurar a gestão municipal.
O MDS alerta para a importância da veracidade dos dados, que servem para traçar um retrato da realidade dos beneficiários e contribuir para o aprimoramento do programa federal de transferência de renda. Cerca de R$ 1,5 bilhão são transferidos por mês para essa população. (Solange Mori, com informações do MDS)
Por: Da Redação
