Ladário foi uma das cinco prefeituras contempladas com as maiores altas no rateio do ICMS (Imposto sobe Circulação de Mercadorias) de Mato Grosso do Sul em 2011, com relação ao ano anterior. Em contrapartida, 43 municípios tiveram a parcela do ICMS reduzida. “Esse resultado é fruto do crescimento e de um novo conceito da atividade econômica da Prefeitura”, comentou o prefeito José Antonio.
Na relação das cinco prefeituras com os maiores avanços no rateio da receita do ICMS estão Deodápolis (12,84%), Rochedo (10,23%), Ladário (8,86%), Taquarussu (8,67%) e Coronel Sapucaia (7,98%). Campo Grande aumentou seu índice em 2,68%, de 24,6827% para 25,3465%.
Havia problemas na forma de se calcular o rateio do ICMS para Ladário e isso foi corrigido, após recurso da Prefeitura, segundo José Antonio. “Desde que assumimos a Prefeitura, realizamos um estudo para corrigir a deficiência na forma de cálculo do ICMS, e agora os resultados estão chegando”, afirmou.
A entrada de mais recursos fortalece a política de projetos voltada a novas obras em 2012, como asfaltamento e abertura de ruas e construção de postos de saúde nos bairros e quadras de esporte nas escolas, segundo o prefeito José Antonio. “São recursos super importantes em um momento em que o rateio do ICMS é desfavorável a mais de vinte municípios. O fato de Ladário ser um dos cinco do ranking com as maiores altas é mais uma grande conquista da atual administração”, acentuou.
Mesmo contando com recursos de emendas de deputados estaduais para executar obras de cobertura de quadras esportivas em escolas, a Prefeitura precisa entrar como contrapartida. É o caso do planejamento das obras para as escolas municipais Francisco Mendes, no bairro Santo Antônio, e Marquês de Tamandaré, no Nova Aliança. Postos de saúde estão projetados em 2012 para os bairros Nova Aliança e Almirante Tamandaré.
Queda e alta
Tiveram reduções consideráveis na participação do ICMS os municípios de Dois Irmão do Buriti (-12,44%), Sidrolândia (-10,90%), Bandeirantes (-7,13%) e Amambai (-7,80%). As prefeituras recebem 25% da receita do ICMS. Esse percentual é dividido da seguinte maneira: 7% para distribuição igualitária entre as prefeituras; 5% em função da extensão territorial; 5% conforme o número de eleitores; 3% em virtude do índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% correspondentes ao chamado índice ecológico, que considera a existência de unidades de preservação, reservas indígenas e mananciais.
Em 2011, 43 cidades tiveram perdas na participação dos 25% do ICMS em relação a 2010. Além disso, as prefeituras, de modo geral, sofreram com aumentos modestos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferido pelo Governo Federal. (Assessoria de Imprensa PM)
Por: Da Redação
