Em Ladário, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) participou da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, promovido pela Prefeitura de Ladário em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reuniu poder público e sociedade civil para alinhar políticas públicas e fortalecer a rede de proteção local.
Representando a 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá, a Promotora de Justiça Gabriela Rabelo Vasconcelos deu início aos trabalhos abordando o tema “Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e a democracia participativa”.
Em sua fala, ela enfatizou o papel da participação social na efetivação dos direitos da infância: “As conferências públicas aproximam as instituições da comunidade. Esse diálogo direto permite que as necessidades reais da população direcionem as prioridades orçamentárias e as ações de proteção às nossas crianças e adolescentes”, pontuou.
A equipe do MPMS conduziu as discussões no Eixo 6, sobre o Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas. O debate priorizou a integração de fluxos de fiscalização e suporte psicossocial e pedagógico, em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
*Texto: Patrícia Martins / Fotos: Divulgação / Revisão: Fabrício Judson
