As ações dos primeiros trinta dias de gestão foram avaliadas pelo prefeito Dr. Gabriel durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, 03 de fevereiro. O chefe do Executivo Municipal detalhou a situação de desmonte que encontrou a máquina pública, após assumir o cargo em 1° de janeiro. A vice-prefeita e secretária de Assistência Social e Cidadania, Bia Cavassa, participou da agenda.
Na entrevista, foram abordadas questões relacionadas às dívidas deixadas pela administração anterior; o andamento do processo para construção de casas populares; o cenário administrativo do hospital, que está sob intervenção pública; o custo das obras paradas e novas convocações do concurso público. Dr. Gabriel também falou dos trabalhos para realização do Carnaval 2025; da volta às aulas nas escolas da Rede Municipal, marcada para 10 de fevereiro; iluminação pública; lançamento do IPTU 2025 e Taxa do Lixo.
Dívidas deixadas pela gestão anterior
“As dívidas, tínhamos comentado na posse, que eram de R$ 24 milhões de parcelamento da Previdência. Mas, temos outras contas que foram aparecendo, como é o caso dos R$ 3 milhões do terço das férias dos professores, R$ 5 milhões de empréstimo consignado dos servidores. Duas folhas do hospital, da contratualização, no valor de R$ 1,2 milhão de cada, não foram pagas. Na sexta-feira, dia 31 de janeiro, fui comunicado pela empresa [prestadora do serviço] que o serviço de hemodiálise não recebe repasse desde outubro de 2024. É público e notório, a respeito do ônibus, que são quase 900 mil reais, que [a administração anterior] não empenhou, valores que vão usar o nosso orçamento de 2025. Outra conta que entrou foi a respeito das casas que serão construídas no bairro Guatós. Lá, tem um valor de contrapartida de R$ 840 mil, que não foi deixado, lançaram, mas não deixaram a contrapartida do Município. (…) Com a folha de funcionários, nós conseguimos reduzir R$ 2 milhões já nesse mês. Com todo esse esforço, nós conseguimos pagar a folha salarial em dia. A respeito dos servidores comissionados, nós estamos hoje com 181 comissionados na Prefeitura de Corumbá. Desses 181 [ocupantes de cargos em comissão], 50% são servidores efetivos, ou seja, concursados. Já pedimos um estudo [às Secretarias], sobre as vagas puras para que possamos começar a chamar do concurso que está vigente. São dois anos de concurso, que podem ser renovados por mais dois anos”.
Obras paradas e casas populares
“A respeito das obras paradas, todas as secretarias aqui, hoje, já tem um levantamento da situação de cada uma. O que está parado, o que tem que fazer, como fazer, como agir. Inclusive, a Controladoria Geral do Município, já está tomando medidas para buscar o ressarcimento e até punir as empresas que causaram danos ao Município, principalmente para que essas empresas não venham querer prestar serviço malfeito durante a nossa gestão. A respeito da obra das casas – 181 unidades – é bem complicado. São várias exigências da Caixa Econômica. As casas foram lançadas, nenhuma exigência foi cumprida. Nós estamos conseguindo liberar todas as exigências, num esforço nosso em parceria com a Habitação do Estado, tivemos essa semana novamente em Campo Grande. Reforçamos que estamos trabalhando para que depois de oito anos, Corumbá volte a ter casa construída aqui no município. [A administração anterior] não colocou no contrato a detonação, que vai dar um custo para o Município, para essas casas saírem, de R$ 3 milhões, só de detonação. É mais um custo que vai entrar na nossa gestão. Por isso, nós estamos vendo essas medidas amargas aí um pouco. Temos que dar essas contrapartidas, senão nós vamos perder as casas. (…) Hoje, são R$ 90 milhões em obras paradas. Dessas, são 21 essenciais. São R$ 80 milhões de repasse do Governo Federal e R$ 7 milhões em contrapartida do Município. Como elas estão paradas, o Município fica perdendo recursos e, assim, cada vez fica mais cara essa obra”.
Caos na saúde e hospital
“Visitamos alguns postos de saúde e a realidade que vimos, infelizmente, todos já sabem, é péssima em suas condições e estrutura. Havia posto de saúde que estava há oito meses sem iluminação dentro do posto. Não sei como que consegue atender a população oito meses sem energia. Então, já estão tomando medidas, já fizemos todo o estudo das unidades. Estamos buscando recursos para as soluções apresentadas. A respeito de médico no posto, também muito questionado, a respeito de exames complementares, já está feito o processo de credenciamento. Ano passado não fizeram o novo contrato, infelizmente a gente está tendo que fazer, está fazendo para que possa colocar o médico, para que os exames possam começar a população a ser atendida. Infelizmente não tem médico por isso. No hospital, nós vamos ter que ter um corte de 150 pessoas, porque a folha é muito grande, tem cargos, empregos ali, não são da área da saúde. Então, a gente vai ter que rever isso. Agora, o grande problema é o recurso para acertar a demissão desses funcionários. Então, a gente também tem essa dificuldade. Nós estamos conversando com o Governo do Estado, que está sendo parceiro nosso, tanto no hospital quanto na rede. Na rede, inclusive, as medicações estavam sendo, com dificuldade, porque fez um processo licitatório errado, ruim, por isso não tem remédio hoje na cidade. Então, nós estamos conseguindo aderir atas de outros municípios para tentar não deixar faltar, enquanto a nossa licitação vai rodando para comprar essa medicação”.
Estádio Arthur Marinho
“Foram apresentadas 17 exigências há um ano pelo Corpo de Bombeiros. Nenhuma exigência foi cumprida pela gestão passada. Então, hoje, nós estamos jogando lá com a metade da arquibancada porque não cumpriram nenhuma das 17 exigências do Corpo de Bombeiros. Nós já estamos providenciando, já reunimos com nossa equipe, para tentar ainda, já nesse campeonato, o estádio por inteiro, ter a liberação”.
Carnaval 2025
O carnaval também não tínhamos como fazer. O carnaval, não é do político, não é do prefeito, o carnaval é do povo. Tinha que ter sido feito repasse em setembro, outubro do ano passado, do recurso para a Liga, para fazer as compras, porque quanto mais próximo do carnaval, mais caros os produtos vão ficando. Buscamos parcerias com o Governo do Estado e parlamentares. Conseguimos R$ 1,3 milhão sendo R$ 800 mil do Governo de Estado e R$ 500 mil com o deputado federal Beto Pereira. Conseguimos no final do ano, através do empenho do deputado Paulo Duarte, faço questão de frisar por que foi uma luta para conseguirmos a liberação desse recurso. Somos a única cidade que recebeu, no ano passado, esse recurso. Saiu muito por causa do apoio do Estado. O Estado tem sido um parceiro. O governador Eduardo Ridel tem tido um olhar diferenciado pela nossa cidade. Ele estará em Corumbá no dia 13 de fevereiro. Vamos fazer o lançamento do Carnaval e ele estará presente aqui no dia 13”.
Iluminação Pública
“Foi feita, lá atrás [pela gestão passada], uma Parceria Público Privada (PPP), mas estamos revendo esse contrato, se as condições são boas para Corumbá. Um fato que nos causou estranheza foi ser assinado no término de um mandato, e sem a equipe de transição ser consultada a respeito”.
Kits escolares e uniformes
“Estamos com problema de tempo. Estamos tomando as medidas para que os kits escolares cheguem o quanto antes aos nossos alunos. Estamos correndo, tivemos uma nova estrutura de licitação aqui dentro da Prefeitura. Do jeito como estava sendo feito, não funcionava. Por isso que você não consegue entregar o kit escolar, o uniforme. Colocamos dentro da Secretaria de Governo um setor de compras para agilizar isso para todas as secretarias”.
Taxa do Lixo e IPTU
“Estamos revendo a Taxa do Lixo, sua parte jurídica, sua parte legal. Ela arrecada aproximadamente R$ 3 milhões anual e uma empresa recebe R$ 1 milhão desse recurso. É um custo muito alto para a população. Então, a gente quer ver se pode suspender a Taxa do Lixo. Tem outras formas, outros impostos, que a gente pode melhorar a arrecadação de Corumbá. Essa taxa é muito agressiva à população de Corumbá e estamos reavaliando. A respeito do IPTU 2025, vamos lançar em maio”.
*Comunicação PMC
