Nos dias 24 e 25 de novembro, Corumbá recebe o projeto Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais, uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), em parceria com a Prefeitura.
O público alvo são famílias quilombolas da região, mas toda população pode participar das atividades que incluem oficinas de cabelereiro, barbeiro, automaquiagem, elaboração de currículo, verificação de glicemia, aferição de pressão, atendimento odontológico entre outros.
Também será possível realizar a abertura de processos, sem advogado, até 20 salários mínimos, tais como: relações de consumo, cobranças, indenizações e conflitos de vizinhança.
Também será possível resolver problemas relacionados ao Direito da Família, sendo elas: pensão alimentícia, pensão em atraso, revisional de alimentos, investigação e reconhecimento de paternidade, divórcio, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável e casamento.
O trabalho será realizado na Escola Municipal Luiz Feitosa Rodrigues, localizada na avenida General Rondon, 266 – Centro, das 8h às 17 horas da sexta-feira, dia 24, e das 8h às 12 horas no sábado, dia 25.
Os detalhes do Juizado em Ação foram debatidos durante reunião realizada nessa quinta-feira, 16 de novembro, com a presença do prefeito marcelo Iunes, do secretário de Governo, Luiz Antônio Pardal, da secretária de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, e da secretária de Saúde, Beatriz Assad.
A iniciativa Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais envolve uma van, antes pertencente ao Juizado de Trânsito, que leva servidores dos juizados até as comunidades onde vivem indígenas e quilombolas. Em alguns casos, junto com a van estará um dos ônibus da Justiça Itinerante, comandados pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, ou a Carreta da Justiça.
*Comunicação PMC
