Dados da subconta judicial apontam que as três varas cíveis da comarca de Corumbá atingiram no primeiro semestre de 2023 uma movimentação de R$ 23.216.197,60 somente em valores disponibilizados a partes e advogados.
O balanço não contempla o levantamento de valores realizados diretamente em contas bancárias, constituindo assim grande volume de recursos que culminam por movimentar a economia dos municípios de Corumbá e Ladário.
A quantia corresponde ao somatório de 746 alvarás expedidos pela 1ª, 2ª e 3ª Vara Cível de Corumbá, distribuídos em quantias diversas, a partir de menos de R$ 1.000,00 até valores mais altos, que ultrapassam R$ 1 milhão.
Para o juiz Jessé Cruciol Jr., da 2ª Vara Cível da comarca, esses números expressivos indicam, antes de mais nada, que os feitos estão tramitando de forma contextualmente rápida. “Para tanto é necessário que haja decisão ou sentença, observando o devido processo legal, que autorize a expedição desses levantamentos em cada caso”.
Além disso, no entender do juiz, os números também servem para ilustrar a magnitude da responsabilidade do Poder Judiciário na condução diuturna de lides que envolvem o patrimônio (material ou imaterial) das pessoas.
“Assim, servem como indicador da quantidade de feitos em trâmite nas unidades jurisdicionais e da extensão/profundidade das questões em discussão, informações na maioria das vezes ignoradas pela população em geral, dada a austeridade que envolve o trâmite de processos judiciais como regra geral”, finaliza Jessé.
De acordo com a presidente da subseção da OAB/MS em Corumbá, Maria Carolina Scheeren do Valle, a celeridade na expedição de alvarás, além de demonstrar a presteza jurisdicional, impacta positivamente na advocacia, por se tratar na grande maioria das vezes, de valores de cunho alimentar do advogado.
“Movimenta a advocacia de maneira a garantir a adequada atuação, uma vez que o advogado estará recebendo também pelo seu trabalho, garantindo a sua atividade profissional e em consequência trazendo benefícios à sociedade”, disse ela.
*Secretaria de Comunicação TJ MS
