Com Justiça Federal, prefeito define detalhes para realização de Juizado Itinerante Fluvial em maio
A realização da segunda edição do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial, no período de 15 a 21 de maio, no Pantanal de Corumbá, foi discutida pelo prefeito Marcelo Iunes e a juíza federal Monique Marchioli Leite, diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, durante reunião na quarta-feira, 29 de março. A secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, também participou do encontro.
Em parceria com a Prefeitura de Corumbá, a iniciativa da Justiça Federal visa atender jurisdicionados que vivem em localidades distantes dos centros urbanos e têm dificuldade de locomoção. Os serviços serão levados para as comunidades das regiões do Porto da Manga, Formigueiro, Porto Morrinho e Porto Esperança (que abrange Forte Coimbra).
Marcelo Iunes reforçou o apoio da Prefeitura à ação. O chefe do Executivo Municipal destacou que a iniciativa garante o “exercício da cidadania” aos moradores das regiões ribeirinhas do Pantanal corumbaense.
“Esse apoio logístico, que a Prefeitura nos dá, é fundamental para levarmos os serviços à essa população. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conhece essa população e isso é fundamental para que possamos chegar a essas pessoas, levando acesso à justiça e serviços que devolvem a cidadania”, disse a juíza Monique Marchioli Leite.
O Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial vai prestar serviços jurídicos para construção de benefícios previdenciários; certidão de nascimento, entrevistas judiciais em geral e a identificação civil, carteira de identidade e outros serviços.
A iniciativa conta com o apoio e participação da Prefeitura Municipal de Corumbá; Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Marinha; Exército Brasileiro; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); INSS; Ministério Público Federal (MPF); Defensoria Pública da União (DPU/MS); Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS); Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Mato Grosso do Sul (ARPEN/MS); Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Polícia Militar Ambiental (PMA); Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS); Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) e outras instituições parceiras.
Também participaram da reunião a secretária-adjunta de Educação, Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum; o chefe de Gabinete, Élbio dos Santos Mendonça; Elisama Cabalhero, coordenadora do Programa Povo das Águas e representantes da Polícia Militar Ambiental e Exército Brasileiro.
*Comunicação PMC
