Os protocolos de atendimento na área da Saúde Pública foram discutidos na terça-feira, 17 de janeiro, entre representantes da Prefeitura de Corumbá e das cidades bolivianas de Puerto Suárez e El Carmen Rivero Torres. O cônsul da Bolívia em Mato Grosso do Sul, Simons William Durán Blacutt, também participou do encontro.
Além do prefeito Marcelo Iunes, o procurador-geral do Município, Alcindo Cardoso do Valle Júnior, a secretária municipal de Saúde, Beatriz Assad, a diretora-presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, Elisangela Sienna Oliva, o assessor executivo da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico, Sandro Asseff, e o chefe de gabinete, Elbio Mendonça, participaram da discussão.
O prefeito de Corumbá reiterou a parceria entre a Prefeitura e as cidades bolivianas da fronteira, mas enfatizou que Município segue rigorosamente a Legislação brasileira. “Atendemos todos os casos de urgência e emergência que chegam na UPA ou no Pronto Socorro, seja essa pessoa brasileira ou estrangeira”, afirmou o chefe do Executivo.
“Mas quanto às internações na Santa Casa, isso não depende da Prefeitura. Apesar da intervenção que vem desde 2010, o hospital mantém sua independência da gestão pública municipal”, complementou o prefeito, destacando que qualquer situação de negligência ou de atendimento negado deve ser comunicada oficialmente via Ouvidoria.
“Dentro daquilo que nos permite a Lei, atendemos nossos irmãos bolivianos da melhor forma possível. Isso não só na Saúde, mas também na Educação, onde temos muitos residentes na faixa de fronteira matriculados na REME. O que não podemos é extrapolar o que o SUS (Sistema Único de Saúde) nos autoriza”, completou Marcelo Iunes.
A secretária municipal de Saúde destacou ainda que a internação na Santa Casa segue a Central de Regulação. “Existem situações que o cidadão boliviano chegar aqui de ambulância, é atendido na rede de urgência e emergência, é estabilizado e depois encaminhado de volta para a Bolívia, onde o tratamento deve prosseguir”, detalhou Beatriz.
O cônsul da Bolívia em Mato Grosso do Sul pediu que a Prefeitura formalize um protocolo de atendimento para estrangeiros na Rede Municipal de Saúde de Corumbá. Esse documento será encaminhado para as prefeituras bolivianas da faixa fronteiriça, com o objetivo de conscientizar a população dessas localidades sobre os procedimentos médicos no Brasil.
Cultura e Turismo
Durante o encontro, o fortalecimento das ações conjuntas na área da Cultura e do Turismo entre o Brasil e a Bolívia também foram debatidos. De imediato, está acertada a participação de pelo menos duas manifestações bolivianas na programação oficial do Carnaval de Corumbá. A ideia inicial é incorporar as atrações na noite do Carnaval Cultural, tradicionalmente realizado na terça-feira de folia.
*Comunicação PMC / Fotos: Gisele Ribeiro
